816 resultados encontrados para codigo de processo penal. nada - data: 17/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO, DEVIDAMENTE CITADO (FLS. 5 1/52), INFORMOU NAO POSSUIR CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO E NA O APRESENTOU RESPOSTA, NOMEIO O DR. JOACIR BELISARIO MARTINS, OAB /GO 5425, COMO DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO. INTIME-O PARA APRESENT AR RESPOSTA, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 SE. INTIMEM-SE OS INDICIADOS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO . TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, ARQUIVE-SE O FEITO C OM AS DEVIDAS BAIXAS E FORMALIDADES DE ESTILO. CUMPRA-SE. ITUMBIA RA, 07 DE MARCO DE 2016. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 176425-81.2003.8.09.0087 ( 200301764250 ) : 849 : ACAO PENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 12526 35615 43077 34937 39136 31574 42439 23941 GO GO GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 MARILSON FRUTUOSO SILVA EMILIO FERNANDES DE LIMA FERNANDO HONORIO SACURABA DANIELLE DE PAULA KHOURY REINALDO PEREIRA NERIS ANGELMA AUGUSTO DE OLIVEIRA GRAZIELLE ARAUJO RAMOS SANDRO JOSE ROSA DESPACHO : DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FOLHA RETRO, NOMEIO COMO DEFENSOR DAT IVO DO ACUSADO WELLINGTON
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 63962-45.2016.8.09.0087 : 250 : ACAO PENAL : HIGOR NUNES BORGES MARCOS HENRIQUE DA SILVA VITIMA : WEELLINGTON SILVA DIAS JUNIOR ADV ACUS : 40592 GO - DEIVID CRUVINEL BATISTA 49036 GO - PAULO HENRIQUE MEDEIROS DESPACHO : PROCESSO N 201600639628 DESPACHO CONSIDERANDO QUE AS TENTATIVAS D E LOCALIZAR A VITIMA WELLINGTON SILVA DIAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 NR. PROTOCOLO : 125960-25.2016.8.09.0148 AUTOS NR. : 75 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDUARDO DA SILVA MARQUES ACUSADO : JOSE NETO VIEIRA DA SILVA ADV ACUS : 33749 GO - EDER ROSA SOUZA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O SENTENCIADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA S, REQUERER O QUE FOR DE DIREITO EM RELACAO AOS OBJETOS APREENDID OS, SOB PENA DE PERDIMENTO DOS BENS, CONF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : NILVA MIRIAM FORTUNA REQUERIDO : RAMON RODRIGUES MARCIEL DESPACHO : PROCESSO N 201702842023 DECISAO CONSIDERANDO QUE O SUPOSTO AGRESS OR E MENOR DE IDADE, PROCEDA A REDISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ATOS INFRACIONAIS. A POS REDISTRIBUIDO, CUMPRA-SE OS REQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 AUTOS NR. : 1085 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEUBERT FERREIRA DA SILVA VITIMA : . ADV ACUS : 2014 GO - ADMAH ASSIS PIMENTEL DESPACHO : PROTOCOLO : 201403221710 SENTENCIADO : CLEUBERT FERREIRA DA SILVA DESPACHO ATENDA-SE A COTA MINISTERIAL DE FLS. RETRO. APOS, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 19 DE JANEIRO DE 20 17. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 ES, ESPECIFICADAS AS PROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ACRESCENTE-SE AIN DA QUE, CASO O ACUSADO NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO, NEM CONDIC OES PARA FAZE-LO, DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DIAS), COMPAREC ER EM JUIZO COMUNICANDO TAL FATO, SOB PENA DE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PROCESSUAIS PARA FINS DO ARTIGO 402, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NADA SENDO REQUERIDO, DEVERAO APRESENTAR OS MEMORIAIS FINAIS, NO PRAZO LEGAL. INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O(A) REPRESENTANTE DO PA RQUET. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 21 DE JANEIRO DE 2016 ALESSANDRO LUI Z DE SOUZA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 14838-16.2004.8.09.0087 ( 200400148387
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 ANTES A PESSOA DE AUGUSTO SOUSA DOS SANTOS, O QUE FOI ACATADO PEL O MINISTERIO PUBLICO. FOI COLHIDO O DEPOIMENTO DE AUGUSTO SOUSA D OS SANTOS. APOS PASSOU-SE AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. ENCERRADA A INSTRUCAO PROBATORIA, AS PARTES REQUERERAM A SUBSTITUICAO DOS DEBATES ORAIS POR MEMORIAIS, HAJA VISTA A COMPLEXIDADE DO CASO. E M SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE D