816 resultados encontrados para codigo de processo penal. nada - data: 17/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 STITUICAO NR. PROTOCOLO : 237415-52.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 827 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RAIMUNDO NONATO DE SOUSA SANTOS VITIMA : CRISTIANE PRUDENCIO DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE RAIMUNDO NONATO DE SOUZA DA SENTENCA PROLATADA NOS AUTOS DE FLS.134/137. RESTADA FRUSTRADA A TENTATIVA DE INTIM ACAO, INTIME-O VIA EDITAL, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 A DEFESA QUE AINDA NAO FORAM JUNTADAS AOS AUTOS. A DEFESA DO ACUS ADO SOLICITOU FOSSE FEITO O INTERROGATORIO DO ACUSADO, O QUAL APO S SER DEVIDAMENTE QUALIFICADO, O REU FOI INTERROGADO. ENCERRADA A INSTRUCAO PROBATORIA, AS PARTES REQUERERAM A SUBSTITUICAO DOS DE BATES ORAIS POR MEMORIAIS, HAJA VISTA A COMPLEXIDADE DO CASO. O M M. JUIZ PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 S OU MORAIS PORVENTURA SOFRIDOS. DOS DIREITOS POLITICOS: TRANSITA DA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, FICAM AUTOMATICAMENTE SUSP ENSOS OS DIREITOS POLITICOS DO CONDENADO. COMUNIQUE A JUSTICA ELE ITORAL, E, APOS O CUMPRIMENTO DA PENA, OFICIE-SE PARA CANCELAMENT O DA RESTRICAO. DA DETRACAO PENAL: RECONHECO PARA FINS DE DETRACA O PENAL O PERIODO EM QUE O SENTENCIADO PERM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 TERMOS DO ARTIGO 149, CAPUT , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NADA M AIS. EU, __________FRANCES MARQUES DE CARVALHO, ASSISTENTE ADMINI STRATIVO, QUE DIGITEI. JUIZ DE DIREITO: PROMOTORA DE JUSTICA: ADV OGADO: ACUSADO: NR. PROTOCOLO : 206416-59.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 509 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS RODRIGUES DE SOUZA VITIMA : JULLYHERMI FRANCISCO FARIAS ADV ACUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 , OBSERVANDO-SE OS TERMOS DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. CUMPRAM -SE OS COMANDOS FINAIS DA SENTENCA CONDENATORIA DE FLS. 592/620, E, APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOI ANIA, 08 DE JUNHO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 250479-25.2015.8.09.0175 992 ACAO PENAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 DESSA FORMA, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE ORA COMUNICADA, VISTO QUE NAO VISLUMBRA-SE QUALQUER IRREGULARIDADE, DESCABENDO O SEU R ELAXAMENTO. COM A ENTRADA EM VIGOR DAS ALTERACOES INTRODUZIDAS NO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO PELA LEI 12.403/2011, DE ACORDO COM O ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O JUIZ, AO RECEBER COPI A DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, DEVERA FU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 . LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 44539-42.2018.8.09.0148 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : MARCOS ROGERIO MARQUES LOURENCO ADV REQTE : 5425 GO - JOACIR BELISARIO MARTINS DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA FOI DEFERIDO, DE ACORDO COM DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS DO F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 DENADOS OU, SE ESTA NAO FOR CONHECIDA, AO TRIBUNAL REGIONAL ELEIT ORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DOS SENTENCIA DOS, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDEN AMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL VIGENTE E 4) EXPECA-SE AS COMPETEN TES GUIAS DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL, A SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/02/2016 NR. NOTAS : 101 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 363773-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PROBATORIA, AS PARTES REQUERERAM A SUBSTITUICAO DOS DEBATES ORAI S POR MEMORIAIS, HAJA VISTA A COMPLEXIDADE DO CASO. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO ACIMA E C ONCEDO O PRAZO DE CINCO DIAS, SUCESSIVAMENTE, AS PARTES PARA APRE SENTAREM AS SUAS ULTIMAS ALEGACOES, EM FORMA DE MEMORIAIS, CONFOR ME PRECEITUA O ARTIGO 403, 3, DO CODIGO DE PR