2.071 resultados encontrados para codigo de processo penal. nos - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO WANDERSON DE OLIVEIRA RABELO, BRASILEIRO , EM UNIAO ESTAVEL, NASCIDO AOS 20/12/1980, NATURAL DE GOIANIA/GO , FILHO DE CARLOS AUGUSTO DA CUNHA RABELO E MARIA REIS DE OLIVEIR A RABELO, NAS PENAS DO ARTIGO 157, CAPUT, E ARTIGO 180, CAPUT, AM BOS C/C ARTIGO 69, CAPUT, TODOS D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 DO, INEXISTEM ELEMENTOS PARA A AFERICAO DE SUA PERSONALIDADE, RAZ AO PELA QUAL DEIXO DE VALORAR A CIRCUNSTANCIA; E) MOTIVOS DO CRIM E: NA HIPOTESE, PERCEBO QUE AS CAUSAS QUE MOTIVARAM O AGENTE SAO INERENTES AO TIPO PENAL; F) CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: AS CIRCUNSTA NCIAS NAO EXTRAPOLARAM O QUE NORMALMENTE ACONTECE NO CRIME EM QUE STAO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORAR; G) C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 , RAZAO PELA QUAL DEVE SER VALORADA EM FAVOR DO ACUSADO; B) ANTEC EDENTES: E PORTADOR DE BONS ANTECEDENTES, CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FF. 82/83, O QUE LHE FAVORE CE; C) CONDUTA SOCIAL DO AGENTE: NAO EXISTEM NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA AVALIACAO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; D ) PERSONALIDADE DO AGENTE: COMO NAO HA LAUDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 ANTONIO VITORIO LIMA, NAS PENAS DO ARTIGO 180, CAPUT, (POR DUAS V EZES) DO CODIGO PENAL; THALISON DUARTE SOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIR O, NASCIDO AOS 20/11/1999, NATURAL DE SAO LUIS/MA, FILHO DE MARIN A NASCIMENTO DUARTE E ESTENILTON VIANA SOUSA, NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL; E, CARLOS EDUARDO FERRE IRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, CHAPEIRO DESEMPRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 RIXA, APENAS COMPROU A ARMA PARA GUARDAR. INDAGADO SE RASPOU OU A DULTEROU A ARMA DE FOGO O INTERROGADO RESPONDEU QUE COMPROU A ARM A NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. (...). (TERMO DE INTERROGATORIO E M AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, RONAY BRUNO DA SILVA ALVES, FLS. 1 0/11). EM JUIZO (FL. 84), O ACUSADO CONFIRMOU INTEGRALMENTE SUAS DECLARACOES PRESTADAS NA FASE INQUISITIVA.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 O CODIGO PENAL, TENDO COMO INDICIADO DARIO DA COSTA BARBOZA NETO E EM DESFAVOR DA VITIMA MARTULIO NUNES GOMES. APOS O ENCERRAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, CONFORME RELATORIO FINAL FORMULADO PELA A UTORIDADE POLICIAL AS FLS. 16/19, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS MANIFESTOU-SE PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO EM RAZAO DE JUS TA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 ANDO-SE QUE O SENTENCIANDO E REINCIDENTE, ESTABELECO O REGIME FEC HADO COMO O INICIAL DA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, C ONSIDERANDO QUE O ACUSADO E REINCIDENTE. CONSIDERANDO QUE O ACUSA DO FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2018 (FL. 11) , DEIXO DE REALIZAR A DETRACAO PENAL, VEZ QUE O PERIODO EM QUE O ACUSADO FICOU PRESO PROVISORIAMENTE NOS AUT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 IRO, COMERCIANTE, NASCIDO AOS 24/05/1987, NATURAL DE BRASILIA-DF, FILHO DE SAUL RODRIGUES DE ARAUJO E ADEMILDA ARANTES PIMENTEL, N AS PENAS DO ARTIGO 171, CAPUT, C/C ART. 71, CAPUT (POR DUAS VEZES 2 MOTOCICLETAS); ART. 171, CAPUT, (COMPRA DOS PNEUS); ART. 297, C/C ART. 71 (POR CINCO VEZES) E ART. 304 (REMETIDO AO ART. 297), C/C ART. 71 (POR TRES VEZES CPF E 2 CARTOES BAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 HIPOTESE, PERCEBO QUE AS CAUSAS QUE MOTIVARAM O AGENTE SAO INERE NTES AO TIPO PENAL; F) CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: NA PRESENTE HIPOT ESE, AS CIRCUNSTANCIAS NAO SAO DESFAVORAVEIS AO ACUSADO VISTO QUE NAO EXTRAPOLARAM O QUE GERALMENTE OCORRE NOS DELITOS DA MODALIDA DE EM TELA; G) CONSEQUENCIAS DO DELITO: SAO AS INERENTES AO TIPO PENAL, SENDO ENTAO, A CIRCUNSTANCIA JUDICIAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 DE HAVER PREJULGAMENTO DOS FATOS, JA QUE A DECISAO DE RECEBIMENT O DA DENUNCIA E MERO JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSACAO. 2. DA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA EM FAVOR DE PEDRO HE NRIQUE FAGUNDES SOUZA. OBSERVA-SE DOS AUTOS QUE O ACUSADO PEDRO H ENRIQUE FAGUNDES SOUZA ENCONTRA-SE RECOLHIDO NA CASA DE PRISAO PR OVISORIA, DIANTE DO NAO PAGAMENTO DA FIANCA