2.071 resultados encontrados para codigo de processo penal. nos - data: 27/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 O LEGAL. CUMPRA-SE. CRISTALINA/GO, 22 DE FEVEREIRO DE 2018. CARLO S ARTHUR OST ALENCAR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 153204-76.2013.8.09.0036 AUTOS NR. : 390 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THAMARA DO AMARAL RAGASSI ACUSADO : RUAN PABLO BATISTA DOS SANTOS ADV ACUS : 18857 GO - LUIZ SERGIO VERISSIMO DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO: 201301532040 DESPACHO DIANTE DA DISPEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 ACUSADO : ISAÍAS DOS SANTOS ALVES DENISIO AVELINO DE SOUSA VITIMA : AUREO BARBOSA MACHADO ADV ACUS : 36724 GO - LIGIA CARNEIRO SILVA DESPACHO : AUTOS N 201500480422 NATUREZA: ACAO PENAL D E SPACHO EM QUE PESE O TEOR DO CONSTANTE A FL. 563, VERIFICO QUE CONSTA CPF DO ACUSADO A FL. 545. SENDO ASSIM, REMETA M -SE OS AUTOS NOVAMENTE A C ONTA DORIA PARA CUMPRIMENTO DO DESP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 ACAO PENAL ROGERIO GOMES GONCALVES FERNANDO GONCALVES DE CARVALHO 5371 GO - ECILO FRANCISCO DA SILVA 40131 GO - MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO 31080 GO - SAMUEL DOS SANTOS BISPO DESPACHO : AUTOS N 200603244909 NATUREZA: ACAO PENAL D E SPACHO APRESENTADA AS CONTRARRAZOES AS FLS. 562/570, REMETA M -SE OS PRESENTES AUTOS AO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 18857 99815 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 GO - LUIZ SERGIO VERISSIMO DOS SANTOS MG - VIVIANE SAUD SALLUM GONCALVES DESPACHO : AUTOS N 201600949201 D E SPACHO ANTES DE ANALISAR A ADMISSIBILIDA DE DO RECURSO INTERPOSTO A FL. 502, DETERMINO A EXPEDICAO DE MAND ADO DE INTIMACAO AO ACUSADO DAYAN SANTANA RIBEIRO PARA Q UE SEJA CIENTIFICADO DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA DE FLS. 448/157 . EFETIV ADA A INTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 1 DE NOVEMBRO DE 2018, AS 15:30 HORAS. NR. PROTOCOLO : 85134-31.2018.8.09.0036 AUTOS NR. : 667 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THAIRONNY FELLIPE OLIVEIRA DE SOUZA VITIMA : KATIA GONCALVES CARVALHO ADV ACUS : 52120 GO - JOICILENE RENATA DA SILVA OLIVEIRA M DESPACHO : NAO ABSOLVO SUMARIAMENTE O ACUSADO, EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESENT ES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 FESA DA ACUSADA NAYARA QUIRINO DOS SANTOS, QUE SERA EXERCIDA ATRA VES DO NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA FACULDADE FACEC. O DEFENSOR NOMEADO DEVERA SER INTIMADO, PESSOALMENTE, MEDIANTE REMESSA DOS A UTOS , PARA OFERECER REPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS, OPORTUNIDADE EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO, EIS QUE NAO VISLUMBRO P RESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 399 DO MESMO DIPLO MA PROCESSUAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2016, AS 15:00 HORAS. NR. PROTOCOLO : 308114-27.2014.8.09.0036 AUTOS NR. : 793 NATUREZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 AS PARTES, PESSOALMENTE, PARA COMPARECEREM E, QUERENDO, TRAZEREM TESTEMUNHAS, AS QUAIS DEVERAO APRESENTAR-SE INDEPENDENTE DE INTI MACAO, OU APRESENTAREM REQUERIMENTO PARA INTIMACAO DELAS, NO PRA Z O DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA INTIMACAO DESTE DECISAO A ESCRI V ANIA PARA QUE PROCEDA TODAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A RE ALIZACAO DA AUDIENCIA CUMPRA-SE OBSERVADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 ADV ACUS : 40131 GO - MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO 22589 GO - ALESSANDRO RIBEIRO CARVALHO DESPACHO : AUTOS N 201402222178 NATUREZA: ACAO PENAL D E SPACHO DE-SE VISTA SUCESSIVA A ACUSACAO E DEFESA DA ACUSADA NIVIA, INICIANDO-SE PELO PARQUET , PARA, NO PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS, APRESENTAR EM ALEGA COES FINAIS . CUMPRA-SE . CRISTALINA/GO, 15 DE FEVEREIRO DE 2016. CAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 : : : : : 294854-19.2016.8.09.0162 789 ACAO PENAL O ESTADO MARIZETE DE MOURA JOSE EVERALDO DE OLIVEIRA COSTA ADV ACUS : 35727 GO - CARLOS ADAN DOS SANTOS JARDIN 18857 GO - LUIZ SERGIO VERISSIMO DOS SANTOS DESPACHO : INICIALMENTE, CADASTRE-SE O NOVO ENDERECO DA ACUSADA MARIZETE (FL S. 162). NAO ABSOLVO SUMARIAMENTE OS ACUSA