456 resultados encontrados para codigo de processo penal. notifique - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 AUTOS NR. : 1054 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SP ACUSADO : AANJ DGDO ADV ACUS : 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO 25961 GO - GILMAR ALVES DOS SANTOS DESPACHO : A U T O S : 201103528526 ACUSADO: ADEMIR ALVES DO NASCIMENTO JUNI OR E OUTRA CUMPRA-SE INTEGRALMENTE AS DETERMINACOES DE FLS. 516. APOS AS FORMALIDADES LEGAIS. ARQUIVEM-S E A NAPOLIS , 0 6 D E AGO STO DE 201 8 PEDRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 RIMINAL, JULGADO EM 31/10/2000, DJE 13422 DE 20/11/2000) COM BASE NO EXPOSTO, RECONHECO A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAURAC AO DA ACAO PENAL E HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESENTES AUTOS, OBSER VANDO O ART. 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E RESSALVANDO A DETER MINACAO CONTIDA NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/05/2017 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE PONTALINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JAKELINE MORAIS MENEZES CASSIMIRO JUIZ DE DIREITO : DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES =============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 JULHO DE 2018. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 289990-02.2016.8.09.0076 : 628 : ACAO PENAL : RUAN CARLOS GUIMARAES SILVA NICOLLE PAULA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 34567 GO - OTAIR FRANCISCO COSTA NETO 42096 GO - VICTOR HUGO RIBEIRO HENRIQUE SILVA DESPACHO : RECEBO A APELACAO INTERPOSTA PELO MINISTERIO PUBLIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 E DO PRAZO PRESCRICIONAL EM FACE DO ACUSADO WANDERLEY RIVELINO G ENEROSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 27 DE NOVEMBRO DE 2018. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMIN AL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 111995-47.2018.8.09.0006 : 1689 : ACAO PENAL : CLAUDETE MARQUES D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 A ACUSADA FAZ JUS AO BENEFICIO DO SURSIS PROCESSUAL, CONFORME FOL HA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (FLS. 25/26), DESIGNO O DIA 04/06/20 19, AS 14:00 HORAS, PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PRO CESSO, OPORTUNIDADE EM QUE PODERA SER HOMOLOGADO O ACORDO E SUSPE NSO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. CITE-S E E INTIME-SE O ACUSADO PARA COMPARECER A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 UE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 27 DE NOVEMBRO DE 2018. EDN A MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 14251-23.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 153 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ARINO GOMES SOARES ACUSADO : ARINO SILVA SOARES DESPACHO : PROTOCOLO N 201600142510 VISTOS, VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO PENAL ORIGINARIAMENTE AJUIZADA EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 NR. PROTOCOLO : 210430-46.2016.8.09.0129 AUTOS NR. : 302 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MILTON BELIZARIO DA CUNHA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : ASSIM, RECEBO A DENUNCIA ACOSTADA AOS PRESENTES AUTOS. TENDO EM V ISTA O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 40, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO FAZ JUS AO BENEFICIO DO SURSIS, DESIGNO O DIA 20/06/2017 AS 09H0 0MIN, PARA PROP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : MYCAELL YURI SILVA E SOUZA DESPACHO : AUTOS : 201900605753 D E S P A C H O TENDO EM VISTA QUE NAO FOI P OSSIVEL A REALIZACAO DA AUDIENCIA NA DATA ANTERIORMENTE AGENDADA, UMA VEZ QUE ESTA MAGISTRADA ENCONTRAVA-SE NO MUNICIPIO DE GOIANI A/GO ACOMPANHANDO SUA FILHA EM CONSULTA MEDICA, REDESIGNO O ATO P ARA O DIA 20.09.2019, AS 14H45M, DEVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 O ENDERECO DO ACUSADO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA COMARCA DE FORMOSA/GO PARA CITACAO DO ACUSADO, COM COPIA DA DENUNCIA, BEM C OMO DESTA DECISAO, PARA QUE APRESENTE RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ONDE PODERA ARGUIR PRELIMINAR E ALEG AR TUDO O QUE INTERESSA A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTI FICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDID