Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo de processo penal. notifique - Página 4

  1. Página inicial  > 

456 resultados encontrados para codigo de processo penal. notifique - data: 23/07/2025

Página 4 de 46

Processos encontrados


TJGO 24/08/2016 - Pág. 3121 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso (ões) especificada(s) acima. PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 na(s) infração E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em julgado a senten¦a. Senten¦a: COM BASE NO EXPOSTO, RECONHECO A AUSENCIA

TJGO 26/02/2015 - Pág. 1682 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, PORQUANTO O INCISO LXI DO ARTIGO 5 DA C ONSTITUIC AO FEDERAL PERMITE A POSSIBILIDADE DE PRISAO EM FLAGRAN TE OU POR ORDEM ESCRITA E FUNDAMENTADA DA AUTORIDADE COMPETENTE L OGO, DIAN TE DOS INDICIOS EXISTENTES, ENTENDO PRESENTES OS MOTIVO S ENSEJADO RES DA CUSTODIA CAUTELAR, DEVENDO ASSIM, A PRISAO SER MANTIDA PAR A GARANTIR A APLICACAO DA LEI

TJGO 24/11/2016 - Pág. 1854 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 E CONTA APENAS ATRAVES DE MERA SOMA DE DIAS. E PACIFICO NA JURISP RUDENCIA PATRIA QUE PARA RECONHECIMENTO DA ILEGALIDADE POR EXCESS O DE PRAZO NA INSTRUCAO A DEMORA SEJA INJUSTIFICADA, NAO DEVENDO SER RECONHECIDA QUANDO A MORA FOI PROVOCADA POR FORCA MAIOR DEVID O A PECULIARIDADE DO PROCESSO E DAS CIRCUNSTANCIAS QUE O PERMEIAM , HAJA VISTA A PLURALIDADE DE REUS E DE FATO

TJGO 22/01/2019 - Pág. 1646 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 ENA APLICADA AO CASO EM COMENTO E SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS (ARTIG O 77 DO CODIGO PENAL). FIXO O REGIME SEMIABERTO PARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA B, DO COD IGO PENAL. DIANTE DA PENA APLICADA E DO REGIME EXPOSTO, CONCEDO A O SENTENCIADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. O REU ENCONTRASE SOLTO, SENDO ASSIM, DESNECESSARIA A EXPED

TJGO 28/03/2016 - Pág. 3641 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 16. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 25149-79.2010.8.09.0144 57 INQUERITO AE DJC OJ DESPACHO : COM BASE NO EXPOSTO, RECONHECO A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A I NSTAURACAO DA ACAO PENAL E HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESENTES AUTO S, OBSERVANDO O ART. 28 DO CPP E RESSALVANDO A DETE

TJGO 26/11/2018 - Pág. 138 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 52680 52189 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 GO - LUCAS CANUTO DA SILVA GO - JULIANA MARIA DE SOUZA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA DE DIVINO ETERN O DOS SANTOS, CONDICIONADA AO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES DESCRITAS NO ARTIGO 319, INCISOS I, III E IV, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, CONSIGNANDO-SE QUE, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO AS MEDIDA S ORA DETERMINADAS, A PRISAO

TJGO 29/02/2016 - Pág. 3291 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 TEMUNHA NAO ARROLADA NA DEFESA PRELIMINAR, PLEITO ESTE QUE FOI IN DEFERIDO PELO JUIZ ANTE O FENOMENO DA PRECLUSAO. FOI OUVIDA A VIT IMA ELENITA BATISTA DA SILVA CAIXETA, BEM COMO AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO NAAMANE AMARAL CALEIRO E ADAIR HENRIQUE RODRIGUES. APOS FOI COLHIDO O INTERROGATORIO DOS ACUSADOS COMO CONSTA EM MIDIA AN EXA. NA SEQUENCIA O MM. JUIZ, A PEDIDO DAS

TJGO 03/05/2018 - Pág. 2997 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 TERESSE DA JUSTICA.(...) NR. PROTOCOLO : 426463-97.2007.8.09.0144 ( 200704264638 ) AUTOS NR. : 410 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JACQUELINE ALVES MACHADO BELELI VITIMA : EMPRESA CARAMURU ARMAZENS GERAIS LTDA DESPACHO : PROTOCOLO: 200704264638 ACUSADO (S): LUCIANA ROSA PEREIRA CAMPOS NATUREZA: INQUERITO DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO EM FLS. RETRO. REMETA-SE OS

TJGO 10/12/2015 - Pág. 1388 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/12/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE IACIARA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : CARLOS ARTHUR OST ALENCAR ======================================================================

TJGO 06/07/2017 - Pág. 1491 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 AUTOS NR. : 524 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : HIGOR AUGUSTO DE LIA FERREIRA ADV REQTE : 36105 GO - VINICIUS DE ALMEIDA MARQUES DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, COM BASE NOS FUNDAMENTOS SUPRAMENCIONADOS, INDEF IRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA PLEITEADO POR HIGO R AUGUSTO DE LIA FERREIRA, ANTE A PERMANENCIA DOS REQUISITOS PREV IST

«1234567…4546»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo