456 resultados encontrados para codigo de processo penal. notifique - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso (ões) especificada(s) acima. PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 na(s) infração E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em julgado a senten¦a. Senten¦a: COM BASE NO EXPOSTO, RECONHECO A AUSENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, PORQUANTO O INCISO LXI DO ARTIGO 5 DA C ONSTITUIC AO FEDERAL PERMITE A POSSIBILIDADE DE PRISAO EM FLAGRAN TE OU POR ORDEM ESCRITA E FUNDAMENTADA DA AUTORIDADE COMPETENTE L OGO, DIAN TE DOS INDICIOS EXISTENTES, ENTENDO PRESENTES OS MOTIVO S ENSEJADO RES DA CUSTODIA CAUTELAR, DEVENDO ASSIM, A PRISAO SER MANTIDA PAR A GARANTIR A APLICACAO DA LEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 E CONTA APENAS ATRAVES DE MERA SOMA DE DIAS. E PACIFICO NA JURISP RUDENCIA PATRIA QUE PARA RECONHECIMENTO DA ILEGALIDADE POR EXCESS O DE PRAZO NA INSTRUCAO A DEMORA SEJA INJUSTIFICADA, NAO DEVENDO SER RECONHECIDA QUANDO A MORA FOI PROVOCADA POR FORCA MAIOR DEVID O A PECULIARIDADE DO PROCESSO E DAS CIRCUNSTANCIAS QUE O PERMEIAM , HAJA VISTA A PLURALIDADE DE REUS E DE FATO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 ENA APLICADA AO CASO EM COMENTO E SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS (ARTIG O 77 DO CODIGO PENAL). FIXO O REGIME SEMIABERTO PARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA B, DO COD IGO PENAL. DIANTE DA PENA APLICADA E DO REGIME EXPOSTO, CONCEDO A O SENTENCIADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. O REU ENCONTRASE SOLTO, SENDO ASSIM, DESNECESSARIA A EXPED
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 16. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 25149-79.2010.8.09.0144 57 INQUERITO AE DJC OJ DESPACHO : COM BASE NO EXPOSTO, RECONHECO A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A I NSTAURACAO DA ACAO PENAL E HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESENTES AUTO S, OBSERVANDO O ART. 28 DO CPP E RESSALVANDO A DETE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 52680 52189 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 GO - LUCAS CANUTO DA SILVA GO - JULIANA MARIA DE SOUZA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA DE DIVINO ETERN O DOS SANTOS, CONDICIONADA AO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES DESCRITAS NO ARTIGO 319, INCISOS I, III E IV, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, CONSIGNANDO-SE QUE, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO AS MEDIDA S ORA DETERMINADAS, A PRISAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 TEMUNHA NAO ARROLADA NA DEFESA PRELIMINAR, PLEITO ESTE QUE FOI IN DEFERIDO PELO JUIZ ANTE O FENOMENO DA PRECLUSAO. FOI OUVIDA A VIT IMA ELENITA BATISTA DA SILVA CAIXETA, BEM COMO AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO NAAMANE AMARAL CALEIRO E ADAIR HENRIQUE RODRIGUES. APOS FOI COLHIDO O INTERROGATORIO DOS ACUSADOS COMO CONSTA EM MIDIA AN EXA. NA SEQUENCIA O MM. JUIZ, A PEDIDO DAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 TERESSE DA JUSTICA.(...) NR. PROTOCOLO : 426463-97.2007.8.09.0144 ( 200704264638 ) AUTOS NR. : 410 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JACQUELINE ALVES MACHADO BELELI VITIMA : EMPRESA CARAMURU ARMAZENS GERAIS LTDA DESPACHO : PROTOCOLO: 200704264638 ACUSADO (S): LUCIANA ROSA PEREIRA CAMPOS NATUREZA: INQUERITO DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO EM FLS. RETRO. REMETA-SE OS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/12/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE IACIARA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : CARLOS ARTHUR OST ALENCAR ======================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 AUTOS NR. : 524 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : HIGOR AUGUSTO DE LIA FERREIRA ADV REQTE : 36105 GO - VINICIUS DE ALMEIDA MARQUES DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, COM BASE NOS FUNDAMENTOS SUPRAMENCIONADOS, INDEF IRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA PLEITEADO POR HIGO R AUGUSTO DE LIA FERREIRA, ANTE A PERMANENCIA DOS REQUISITOS PREV IST