4.764 resultados encontrados para codigo de processo penal. oficie - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 COMO DATA LIMITE PARA CUMPRIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O ESTABEL ECIDO NO ARTIGO 109, I, DO CODIGO PENAL. ALIMENTEM-SE OS SISTEMAS SPG E BNMP. COM A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL, PROMOVA-SE O AP ENSAMENTO, ABRINDO-SE VISTA AO PARQUET PARA OS FINS DE MISTER. ES COADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 DE AUDIENCIAS, O DIGITEI. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE D IREITO REPRESENTANTE MINISTERIAL: SENTENCIADO(A): ADVOGADO(A): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 72542-59.2019.8.09.0087 771 FLAGRANTE JULIO CESAR CAMPOS DE CASTRO MARLUCE DE CASSIA COSTA E SILVA BEATRIZ DE OLIVEIRA COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 IBICAO DE EXERCER TRABALHOS COMO FLANELINHA, TENDO EM VISTA DE SE TRATAR DE ALGO ILICITO, TUDO SOB PENA DE DECRETACAO DA PRISAO PR EVENTIVA. DECISAO COM FORCA DE ALVARA DE SOLTURA. AGUARDE-SE A VI NDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZ O PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE RE QUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 AL HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVI STO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITA NDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO, INDEPENDENTE DE NOVA DETE RMINACAO. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO PARA REQUERER O QUE ENTENDER PER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 SO PENAL. DECISAO COM FORCA DE ALVARA DE SOLTURA. AGUARDE-SE A VI NDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZ O PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE RE QUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO, INDEPENDENTE DE NO VA DETERMINACAO. OS PRESENTES SAEM INTIMADOS. NADA MAIS, ENCERROU -SE AS 14:20 HORAS. EU, JESSICA TOME, SEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REME SSA DO PROCEDIMENTO. AUTORIZO O SR. ESCRIVAO A ASSINAR OS EXPEDIE NTES NECESSARIOS AO CUMPRIMENTO DESTA ORDEM. NR. PROTOCOLO : 364580-40.2016.8.09.0143 AUTOS NR. : 556 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JONAS GONTIJO DOS SANTOS VITIMA : JOSE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 DESCRITA NO ARTIGO 35 DA LEI 11 343/06, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DISPO SICOES FINAIS CONDENO O ACUSADO FERNANDO SEBASTIAO PEREIRA GOMES AO PAGAMENTO DAS DESPESAS DO PROCESSO CRIMINAL CONFORME PRECONIZA DO NO ARTIGO 804 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL OFICIE-SE A DELEGAC IA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A NARCOTICOS (GENARC), PARA QUE EST A P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 NO, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, DA LEI N 10.826/2003, CASO AINDA NAO TENHA SIDO ENCAMINHADA, PROCEDA-SE A REMESSA DAS ARMAS E MUNICOE S APREENDIDAS AO COMANDO DO EXERCITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORA, PARA DESTRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DE SEGURANCA PUB LICA OU AS FORCAS ARMADAS, CONFORME O CASO. CONDENO O REU NAS CUS TAS PROCESSUAIS. PARTE ORDENATORIA. APOS O T
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/05/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : DANILO VIEIRA SANTOS JUIZ DE DIREITO : CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS =======================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 REITO NR. PROTOCOLO : 72927-07.2019.8.09.0087 AUTOS NR. : 663 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCO TULIO SOUSA LOPES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DESTA FORMA, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA E MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA EM FACE DE MARCO TULIO SOUSA LOPES , JA QUALIFICADO, CONSIDERANDO A GRAVIDADE DO FATO E OS FUNDAMENT OS JURIDICOS EXPOSTO