4.764 resultados encontrados para codigo de processo penal. oficie - data: 25/08/2025
Página 7 de 477
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 COES ACIMA DELINEADAS. OS PRESENTES SAEM INTIMADOS. NADA MAIS, EN CERROU-SE AS 14:10 HORAS. EU, _________, JESSICA LAURA, SECRETARI A DE AUDIENCIA, QUE LAVREI ESTE TERMO. JUIZ DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO DEFESA: ACUSADO_________________________________________ _________________ NR. PROTOCOLO : 301921-37.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1498 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 AUTOS NR. : 897 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : ANDRE ERIVAL SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201900492428 DESPACHO CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O 3 DO ARTIGO 289 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE A VARA UNIC A DA COMARCA DE SAO GOTARDO , INFORMANDO SOBRE O CUMPRIMENTO DO M ANDADO DE PRISAO N 0039119-23.2014.8.13.0621.01.0007-21, EXPEDIDO EM DESFAVOR DE ANDRE ER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 AUTOS NR. : 162 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LUCENI RODRIGUES ANDRADE DE LIMA REQUERIDO : ELANIO MARCAL DE LIMA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DETER MINADAS EM FACE DE ELANIO MARCAL DE LIMA, E DE CONSEGUINTE, EXTIN GO A PRESENTE CAUTELAR, AO PASSO EM QUE DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS BAIXAS DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 NICKERSON DE LIMA SANTOS MORAES : TIAGO DE SOUZA : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI 34577 GO - MURILO MARIANO VIEIRA DESPACHO : AUTOS: 201204091280 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO TENDO EM VISTA AS FLS 557/558. GOIANIA-GO, 16 DE JUNHO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 NDE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 267292-18.2015.8.09.0179 AUTOS NR. : 361 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : VALDINI BENTO DA SILVA VITIMA : CRISTINA CARNEIRO VILELA BENTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EM REFEREN CIA. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CON TUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 REPRESENTANTE MINISTERIAL. CUMPRA-SE. SERRANOPOLIS, 27 DE JUNHO DE 2016. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO (ASSI NADO DIGITALMENTE LEI N 11.419/2006) NR. PROTOCOLO : 328222-02.2015.8.09.0179 AUTOS NR. : 430 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANO JOSE DA SILVA VITIMA : O ESTADO-A COLETIVIDADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 O PUBLICO PARA OS FINS DE MISTER. ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ART IGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMED IATA REMESSA DO PROCEDIMENTO INDEPENDENTE DE NOVA DETERMINACAO. I NTIME-SE O AUTUADO E A VITIMA. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLIC O. ITUMBIARA, 26 DE SETEMBRO DE 2016 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUI Z DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 O EM LIBERDADE. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPO NDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO P ROCEDIMENTO, INDEPENDENTE DE NOVA DETERMINACAO. CALDAS NOVAS, 27 DE JULHO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 250095-93.2016.8.09.0024 AUTOS NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PROTOCOLO N.: 201501837006 NATUREZA: REPRESENTACAO DE PRISAO PREV ENTIVA EXTRAIDO DO INQUERITO POLICIAL N 63/2015. DESPACHO CONSIDE RANDO QUE FOI DADO CUMPRIMENTO AOS MANDADOS DE PRISAO PREVENTIVA EXPEDIDOS EM DESFAVOR DOS REPRESENTADOS, DETERMINO A ESCRIVANIA Q UE REMETAM-SE OS AUTOS AO PROTOCOLO JUDICIAL, A FIM DE QUE SEJA R ETIRADO O SIGILO DO PRESENTE FEITO. APOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 EITO NR. PROTOCOLO : 237649-28.2014.8.09.0089 AUTOS NR. : 77 NATUREZA : RETIFICACAO REQUERENTE : NELSON GONCALVES DA SILVA REQUERIDO : ESTE JUIZO ADV REQTE : 6728 GO - ARI CANDIDO DE CARVALHO DESPACHO : PROCESSO: 2014.023.764.93 DESPACHO A FIM DE MELHOR INSTRUIR O FEI TO, OFICIE-SE AO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE MOIPORA PARA QUE, EM 10 (DEZ) DIAS, FORNECA COPIA DO P