4.764 resultados encontrados para codigo de processo penal. oficie - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 RAFAEL SIMONETTI BUENO DA SILVA ADV ACUS : 54716 GO - JESSICA APARECIDA DIONISIO VIEIRA PR DESPACHO : ASSIM, NAO SENDO CASO DE PRORROGACAO, VEJO SER NECESSARIA A REDIS TRIBUICAO DOS AUTOS AO JUIZ NATURAL, ANTE A AUSENCIA DE MOTIVOS Q UE FUNDAMENTAM A ALTERACAO DA COMPETENCIA. DESTE MODO, DETERMINO A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS PARA A 2 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA. NR. PROT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 A CIENTIFICACAO DO INVESTIGADO ACERCA DAS CONDICOES CAUTELARES A QUE SE ENCONTRA SUBMETIDO. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLIC IAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1 0 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO. AUTORIZO O SR. ESCRIVAO A ASSINAR OS EXP EDIENTES NECESSARIOS AO CUMPRIMENTO DESTA OR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 DE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. ESCOADO O PRA ZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE R EQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO, INDEPENDENTE DE N OVA DETERMINACAO. REQUISITE-SE O PRESO PARA A REALIZACAO DA AUDIE NCIA SUPRAMENCIONADA . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMP RA-SE. CALDAS NOVAS, 01 DE ABRIL DE 2019.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 ESTARA PRESENTE. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA COM AS DILIGENCIAS NECE SSARIAS PARA REALIZACAO DO ATO. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO P OLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTI GO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDI ATA REMESSA DO PROCEDIMENTO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. PIRACANJUBA, 11 DE JULHO DE 2017.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 OR MANDADO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ENCAMINHE-SE COP IA DESTA DECISAO A DELEGACIA DE POLICIA DESTA CIDADE PARA CIENCIA E INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DEFERIDAS. AGUARDE-SE O INQUE RITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO N O ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO, INDEPEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 AUTOR DO FATO : ROGERIO PIANEZZOLA ODIR DUARTE ADAO APOLINARIO CAMPOS FILHO DIEGO DIAS BERNARDES DA SILVA OFENDIDO : O ESTADO - ADMINISTRACAO PUBLICA WEILA OLIVEIRA LIMA WESLEY BARBOSA DE OLIVEIRA PRISCILLA ASSIS DE MORAES MARIA TERESA JORDANI CLAUDENICE ALBERTINO DA SILVA DESPACHO : SERRANOPOLIS PROT. N. 201401452595 D E S P A C H O EM ANALISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 NR. PROTOCOLO : 322611-04.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 1565 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : POLIANA DE SOUZA SANTOS REQUERIDO : ALBERTO RAMIRES BARBOSA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201 503226110 DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FL .21, VERSO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OFICIE-SE AO DELEGADO DE POLI CIA DESTA COMARCA, BEM COMO AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR LOCA L, ENCAMINHANDO-LHES COPIA DA PRESENTE DECISAO E SOLICITANDO QUE PROMOVAM A DEVIDA FISCALIZACAO DAS CONDICOES ORA IMPOSTAS AO DENU NCIADO, COMUNICANDO, DE IMEDIATO, A ESTE JUIZO A OCORRENCIA DE EV ENTUAL DESCUMPRIMENTO. DE-SE CIENCIA AO MINIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 PESSOA. DEIXO DE SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR MU LTA, VISTO QUE A HIPOTESE EM COMENTO NAO SE ENQUADRA NO REQUISITO ELENCADO NO 2, DO ARTIGO 60, DO CODIGO PENAL. OBSERVO, AINDA, QU E O REU NAO FAZ JUS AO BENEFICIO DA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, POR NAO PREENCHER EM OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 44, DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 CESSO PENAL. DEIXO DE INTIMAR O AUTUADO POR NAO HAVER PREJUIZO. A POS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS GOIANIA-GO, 23 DE JULHO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 70695-83.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 744 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : DORCAS MARIA DE MELO DESPACHO : PROTOCOLO