1.339 resultados encontrados para codigo de processo penal. ordem - data: 24/08/2025
Página 131 de 134
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 A FIXA NO DISTRITO DA CULPA, UMA VEZ QUE NENHUM DOCUMENTO FOI ACO STADO AO FEITO NESTE SENTIDO, NAO SENDO, POR ISSO, INAPROPRIADO R ECEAR QUE, EM LIBERDADE, O(S) MESMO(S) PODERA(AO) SE HOMIZIAR PAR A IMPEDIR A APLICACAO DA LEI PENAL OU SER ESTIMULADOS A PRATICA D E DELITOS IDENTICOS. COM EFEITO, CONSTATO AINDA A SATISFACAO DOS PRESSUPOSTOS PARA O DECRETO DE PRISAO PREV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PESSOA DO USUARIO, MAS ATINGE FAMILIA E, DE UM MODO GERAL, A SOC IEDADE, QUE SE VE REFEM DA VIOLENCIA, SEM FALAR NO SOFRIMENTO DOS PAIS QU E DESCOBREM TEREM SIDO SEUS FILHOS VITIMADOS PELO VICIO DAS DROGA S AS CONDICOES PESSOAIS DO REU, TAIS COMO A PRIMARIEDAD E, BONS A NTECEDENTES, FAMILIA CONSTITUIDA, RESIDENCIA FIXA, NAO BASTAM, PO R SI SO, PARA A CONCESSAO DO BENEFIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 MINAL ENTENDO QUE A PRISAO DE CREIGNISON COIMBRA DA SILVA, E DECR ETADA EM RAZAO DE PERTURBACAO AO REGULAR DESENVOLVIMENTO DA RELAC AO JURIDICO-PROCESSUAL, VISANDO IMPEDIR QUE OS AGENTES PERTURBEM E IMPECAM A PRODUCAO DE PROVAS, AMEACANDO TESTEMUNHAS, APAGANDO V ESTIGIOS DO CRIME, DESTRUINDO DOCUMENTOS ETC. EVIDENTE AQUI O PER ICULUM LIBERTATIS, POIS NAO SERA ALCANCADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 . CONSTA QUE O ACUSADO, EM 05/06/2018, POR VOLTA DAS 04H40M, NA F EIRA COBERTA, CENTRO COMERCIAL IBRAIM JORGE, CENTRO, NESTA CIDADE , TERIA SIDO ABORDADO POR POLICIAIS MILITARES LOGO APOS TER, EM T ESE, PRATICADO O DELITO MENCIONADO ACIMA. POLICIAIS MILITARES FOR AM ACIONADOS PARA ATENDER OCORRENCIA DE FURTO OCORRIDA EM BOX DA FEIRA COBERTA. SE DIRIGINDO AO LOCAL, OS M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 JEYDSON CARLOS SANTOS DE MORAIS : WASHINGTON RODRIGUES JESUS : 27730 GO - SARAH DE LIMA PINHEIRO 40436 GO - JOAO MARCAL NETO DESPACHO : PROTOCOLO N 201702253591 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE DISPENSA D E FIANCA FORMULADO POR JEYDSON CARLOS SANTOS DE MORAIS, PRESO EM FLAGRANTE PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE RECEPTACAO, PREVISTO N O ART 180 DO CODIGO PENAL, OCORRIDO NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 TO, EM FACE DA GRAVIDADE DA CONDUTA DO AUTUADO, COLOCA-LO EM LIBE RDADE ALIMENTARIA O SENTIMENTO DE IMPUNIDADE NO SEIO DA COMUNIDAD E RETRO IDENTIFICADA, BEM COMO O MESMO ENCONTRARA ESTIMULOS PARA VOLTAR A DELINQUIR. 26.A CONDUTA ILICITA SUPOSTAMENTE PRATICADA P OR BLENDON PEREIRA MATOS CAUSA GRAVE VIOLACAO A ORDEM PUBLICA E P ERTUBACAO A PAZ SOCIAL AUMENTANDO A CRIMIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ENCONTRA VISANDO A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E DA GARAN TIA DE APLICACAO DA LEI PENAL, PORQUE O SUPLICANTE NAO COMPROVOU O EXERCICIO DE ATIVIDADE LABORAL LICITA ANTES DE SUA SEGREGACAO E RESIDENCIA FIXA, UMA VEZ QUE NENHUM DOCUMENTO FOI JUNTADO AO FEI TO NESTES SENTIDOS, NAO SENDO, POR ISSO, INAPROPRIADO RECEAR QUE, EM LIBERDADE, O(S) MESMO(S) PODERAO SE HOMIZI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 ITUACAO DE TRAFICO DE DROGAS, BEM COMO NAO SE SENTIRAM INTIMIDADO S E MANTIVERAM EM PLENO FUNCIONAMENTO A ATIVIDADE ILICITA (AUTOS N. 415603-71.2015 E 412575-95.2015). A PROPOSITO, E O ENTENDIMENT O DOS TRIBUNAIS PATRIOS: () NA TERCEIRA FASE, COMPROVADO NAO SE T RATAR DE TRAFICANTE OCASIONAL, MAS SIM DE REU QUE FAZIA DO TRAFIC O SEU MEIO DE VIDA, E DE RIGOR O AFASTAMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 IOLACAO A ORDEM PUBLICA E PERTUBACAO A PAZ SOCIAL AUMENTANDO A CR IMINALIDADE NO BRASIL. QUANTO A NECESSIDADE DE SE GARANTIR A INST RUCAO CRIMINAL ENTENDO QUE A PRISAO DE GERENILDO PEREIRA DE SOUTO , E DECRETADA EM RAZAO DE PERTURBACAO AO REGULAR DESENVOLVIMENTO DA RELACAO JURIDICO-PROCESSUAL, VISANDO IMPEDIR QUE OS AGENTES PE RTURBEM E IMPECAM A PRODUCAO DE PROVAS, AME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 DIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO PORTANTO SEMPRE SER REALIZADA UMA ANALISE ACERCA DA CONCESSAO DO BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA AO AUTUADO. DESTA FORMA, A MEDIDA CAUTELAR EXTREMA DEVE SER RESE RVADA PARA OS CASOS EM QUE A APLICACAO DAS MEDIDAS ALTERNATIVAS A PRISAO NAO SE MOSTRAREM SUFICIENTES OU PROPORCIONAIS AO CASO EM QUESTAO. EM ANALISE DESSE PROCEDIMENTO, EIS A