1.339 resultados encontrados para codigo de processo penal. ordem - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 TA DO AUTUADO, COLOCA-LO EM LIBERDADE ALIMENTARIA O SENTIMENTO DE IMPUNIDADE NO SEIO DA COMUNIDADE RET RO IDENTIFICADA, BEM COMO O MESMO ENCONTRARA ESTIMULOS PARA VOLTA R A DELINQUIR 20 ADEMAIS, A CONDUTA ILICITA SUPOSTAMENTE PRATICA DA POR PATRYCK PEREIRA DE SOUSA CAUSA GRAVE VIOLACAO A ORDEM PUBL ICA E PERTUBACAO A PAZ SO CIAL AUMENTANDO A CRIMINALIDADE NO BRASI L 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 AUTELAR; E C) PARA ASSEGURAR A CREDIB ILIDADE DAS INSTITUICOES PU BLICAS, EM ESPECIAL O PODER JUDICIARIO (ORIGINAL SEM DESTAQUE) 20 ASSIM, EM ANALISE DETIDA DO CASO EM ESTUDO, FUNDAMENTA-SE A NECE SSIDADE DA SEGREGACAO CAUTELAR DE PAU LO HENRIQUE DE SOUZA SOARES , NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E NO CO NVIVIO SOCIAL HARMONICO DA SOCIEDADE APARECIDENSE, HAJA VISTA QUE ES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PODER JUDICIARIO (ORIGINAL SEM DEST AQUE) 19 ASSIM, EM ANALISE DE TIDA DO CASO EM ESTUDO, FUNDAMENTA- SE A NECESSIDADE DA SEGREGACA O CAUTELAR DE GLEISON PEREIRA DE MOU RA, NA GARANTIA DA ORDEM PUB LICA E NO CONVIVIO SOCIAL HARMONICO D A SOCIEDADE APARECIDENSE, H AJA VISTA QUE ESTE PRESSUPOSTO SE DIRI GE A PROTECAO DA COMUNIDAD E, COLETIVAMENTE CONSIDERADA PORTANTO, EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 L. POR ORDEM PUBLICA DEPREENDE-SE A BUSCA DA MANUTENCAO DA PAZ NO CORPO SOCIAL, VISANDO A LEI IMPEDIR QUE O IMPUTADO VOLTE A DELIN QUIR DURANTE A INVESTIGACAO OU PERSECUTIO CRIMINIS IN JUDICIO. PR ETENDE-SE RESGUARDAR A PROPRIA CREDIBILIDADE DA JUSTICA REAFIRMAN DO A VALIDADE E A AUTORIDADE DA ORDEM JURIDICA, POSTA EM CHEQUE P ELA CONDUTA CRIMINOSA E POR SUA REPERCUSSAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 ANTE EM QUE A AUTORIDADE POLICIAL INFORMA A PRISAO DE ROBERTO ROD RIGUES DE SOUSA PORQUE FOI SURPREENDIDO POR POLICIAIS MILITARES A O COMETER, EM TESE, O CRIME DE FURTO. CONSTA QUE O AUTUADO, AOS 0 4/09/2018, POR VOLTA DAS 00H33, NA RUA BENEDITO GALVAO, N 136, BA IRRO FORMOSINHA, NESTA CIDADE, TERIA SIDO ABORDADO POR POLICIAIS MILITARES AO COMETER O DELITO ACIMA DESCRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 34180 51201 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 DF - LEONARDO GOMES ALVES DF - RODRIGO CESAR RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N 201801112252 (1050/2018) D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO P ENAL AFORADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE JOAO VICTOR ALBE R TO DA SILVA, RENATO LOPES DE OLIVEIRA E ROBERTO MESQUITA MACENA , QUALIFICADOS, PELA PRATICA, EM TESE, DA CONDUTA TIPIFICADA NO A RT 155, 4, INCISOS I, II E IV,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 DISTRITO DA CULPA, UMA VEZ QUE NENHUM DOCUMENTO FOI ACOSTADO AO F EITO NESTE SENTIDO, NAO SENDO, POR ISSO, INAPROPRIADO RECEAR QUE, EM LIBERDADE, O(S) MESMO(S) PODERA(AO) SE HOMIZIAR PARA IMPEDIR A APLICACAO DA LEI PENAL OU SER ESTIMULADOS A PRATICA DE DELITOS IDENTICOS. COM EFEITO, CONSTATO AINDA A SATISFACAO DOS PRESSUPOST OS PARA O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA, QUAIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 INDICIADO : MAYCON DOUGLAS COELHO LEAL HAILTON DA SILVA SA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201702788517 DECISAO OS DENUNCIADOS MAYCON DOUGLAS COELH O LEAL E HAILTON DA SILVA SA JUNIOR, FORAM PRESOS EM FLAGRANTE PE LA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO P ENAL (PARA O PRIMEIRO) E ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL E, AR TIGO 28, 1, DA LEI N 11 343/2006
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 R OUTRO CRIME DOLOSO, E M SENTENCA TRANSITADA EM JULGADO, RESSALV ADO O DISPOSTO NO INCISO I DO CAPUT DO ART 64 DO DECRETO-LEI NO 2 848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 CODIGO PENAL; III SE O CRIME ENVOL VER VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CRIANCA, ADOL ESCENTE, IDOSO, ENFERMO OU PESSOA COM DEFICIENCIA, PARA GARANTIR A EXECUCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 ILVA PALHARES, CAUSA GRAVE VIOLACAO A ORDEM PUBLICA E PERTUBACAO A PAZ SOCIAL AUMENTANDO A CRIMINALIDADE NO BRASIL. QUANTO A NECES SIDADE DE SE GARANTIR A INSTRUCAO CRIMINAL ENTENDO QUE A PRISAO D E IGOR DE JESUS PEREIRA, KLEUBER SILVA PALHARES, E DECRETADA EM R AZAO DE PERTURBACAO AO REGULAR DESENVOLVIMENTO DA RELACAO JURIDIC O-PROCESSUAL, VISANDO IMPEDIR QUE OS AGENT