1.452 resultados encontrados para codigo de processo penal. p. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 LEGACIA DE ORIGEM, PARA ULTERIORES DILIGENCIAS, A SEREM CONCLUIDA S NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. P. R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 26 DE FEVEREI RO DE 2015. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 379913-82.2014.8.09.0149 AUTOS NR. : 148 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GIVANILDO ETERNO CAMI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 ES LEGAIS. NESSES TERMOS, DETERMINO QUE SE EXPECA EM SEU PROVEITO O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA CLAUSULADO (SE POR AL NAO ESTIVER PRESO), PARA SER IMEDIATAMENTE LIVRE, BEM ASSIM A CORRESPONDENTE GUIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS, A LHE SER ENTREGUE, MED IANTE RECIBO, NO MOMENTO DE SUA SOLTURA. COMUNIQUE-SE ESTE DEFERI MENTO A AUTORIDADE POLICIAL ATRAVES DE OFICIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 41680 17476 34173 31580 GO GO GO GO - Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 THAYRONE JACINTO DE PAULA SILVA ARUNAN PINHEIRO LIMA PEDRO PAULO GARCIA DE ARAUJO DOS SAN REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 20 1 602241567 CONSI DERANDO A PARTICULAR SITUACAO VERIFICADA NO CASO VERTENTE, HAVEND O ANUENCIA MINISTERIAL, DEFIRO O PLEITO DA DEFESA. EXPECA-SE NOVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 ACUSADO : WESLEY PEREIRA DA SILVA VITIMA : VANESSA DA SILVA PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201504625948 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: WESLEY P EREIRA DA SILVA DESPACHO VISTOS, ETC. CITE-SE O ACUSADO WESLEY PE REIRA DA SILVA POR EDITAL, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APR ESENTE RESPOSTA A ACUSACAO, OBSERVANDO O DISPOSTO DO ARTIGO 361 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 DESPACHO : VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO DA DRA. PROMOTORA DE JUSTICA (FLS. 51/53) NO QUE TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIAL E, COM ESTEIO NO ARTIGO 395, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, LHE DETERM INO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, FEITAS AS ANOTACOES E COMUNICACOES RESPECTIVAS, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. P. I. ANAPOLIS, 29 D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 , EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA, CASO RESIDAM EM OUTRAS COMARCAS. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 24 DE FEVEREIRO DE 2016. CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FREITAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 231475-57.2014.8.09.0168 : 0 : ACAO PENAL : LUIZ FELIPE MARQUES DE ANDRADE FERNANDO CORREIA DA SILV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 O PR AZO DECADENCIAL PREVISTO NO ARTIGO 38 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL P R I C ANAPOLIS, 10 DE JULHO DE 2018 DRA EDNA MARIA RAMOS D A HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo sido afixado uma via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei. ANAPOLIS,21 de setembro de 2018 __________________________________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 A. 201601953091 VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO DO DR. PROMOTOR DE JUSTICA (FLS. 12/16) NO QUE TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIAL E, COM ESTEIO NO ARTIGO 395, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, LHE DETERMINO O ARQUIVAMENTO, FEITAS AS ANOTACOES E COMUNICAC OES RESPECTIVAS, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P. I. ANAPOLIS, 02 DE AGOSTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 MEDIANTE PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL E; (C) RECOLHIMENTO DOMICIL IAR NO PERIODO NOTURNO E NOS DIAS DE FOLGA, RESSALVADAS AS OCASIO ES EM QUE ESTIVER EM EXERCICIO DE ATIVIDADES LABORAIS. NESSES TER MOS, DETERMINO QUE SE EXPECA EM SEU PROVEITO O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA CLAUSULADO (SE POR AL NAO ESTIVER PRESO), PARA SER IME DIATAMENTE LIVRE, BEM ASSIM A CORRESPONDENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 ERMOS DO ART. 185, 2 DO CPP, BEM COMO O DIREITO DE PERMANECER EM EM SILENCIO NOS TERMOS DO ART. 186 DO MESMO ESTATUTO . EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROCEDEU AO INTERROGATORIO DOS ACUSADOS REPRODUZIDO E M AUDIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N 201601116718 ( 111671-06.2016.8 .09.0175 ). O MINISTERIO PUBLICO NADA REQUEREU NA FASE DO ARTIGO 402. JA A DEFESA REQUEREU A REVOGACAO DA PRISA