1.452 resultados encontrados para codigo de processo penal. p. - data: 16/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 O ARTIGO 386, INCISO V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVO WELD ER DANIEL DE MOURA, JA QUALIFICADO, DA IMPUTACAO QUE LHE FOI FEIT A NESTE PROCESSO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE . OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. ANAPOLIS, 09 DE AGOSTO DE 2016. PED RO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 29694-19.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 0 NATU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 NR. PROTOCOLO : 132817-96.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 684 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FLAMMARION GONCALVES DO NASCIMENTO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : A. 201401328177 VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO DO DR. PROMOTOR DE JUSTICA (FLS. 21) NO QUE TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIAL E, COM ESTEIO NO ARTIGO 395, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, LHE DETERMINO O A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 AUTOS NR. : 1822 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOAO MARCOS DA SILVA ACUSADO : PATRICIA NASCIMENTO CAMPOS ADV ACUS : 37795 GO - VICTOR LISBOA CAMPOS DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201304248334 MANIFES TE-SE A DEFESA TECNICA, NO PRAZO DE 5 DIAS. ANAPOLIS, 10 DE NOVEM BRO DE 2016. PROTOCOLO NR. : 364035-90.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 2065 NATUREZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DA INVESTIGACAO CRIMINAL EM ANALISE, COM ESTEIO NO ART. 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, S EM EMBARGO DA OCORRENCIA DE SITUACAO ENCARTADA NO ART. 18 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. TRAN SITADA EM JULGADO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 AUTOS NR. : 597 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LINCOLN DE OLIVEIRA MELO WANESSA APARECIDA DA SILVA JHENIFER MOREIRA LAURINDO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 39169 GO - HIGOR HENRIQUE VIEIRA PINHEIRO 45729 GO - VINICIUS DE FREITAS PADRE 37337 GO - KAIRO DE SOUZA LOPES DESPACHO : DESPACHO I) INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO DA ACUSADA JHENIFER MOREIRA ( VIDE FLS. RETRO ) ,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 AUTOS NR. : 516 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : VANDERLAN MOURA REU : MILTON DOS SANTOS LEITE DESPACHO : A. 200701524752 VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO DA DRA. PROMOTORA D E JUSTICA (FLS. 55/56) NO QUE TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIA L E, COM ESTEIO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, LHE DETERMINO O ARQUIVAMENTO, FEITAS AS ANOTACOES E COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 MBRO DE 2015. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 148319-12.2013.8.09.0006 672 INQUERITO OLAVO INACIO PEREIRA GECIMAR PEREIRA AGUIAR LESSIMAR PEREIRA AGUIAR DESPACHO : VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO DA DRA. PROMOTORA DE JUSTICA (FLS. 121/122) NO QUE TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIAL E, COM ESTEI O NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PROTOCOLO NR. : 367594-55.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 2023 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ROGNA SILVA OLIVEIRA INDICIADO : RODINEI RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201603675943 O ACUSA DO FOI AFIANCADO. POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO O PRESENTE FLAGRANTE. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL DE NTRO DO PRAZO LEG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 AUTOS NR. : 612 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : MURILLO OTAVIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 30498 GO - DANNY LIMA CAVALCANTE DESPACHO : ASSIM, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO E, POR CONSEQUENCIA MANTENHO O DECRETO DE PRISAO EM DESFAVOR DO ACUSADO, FUNDAMENTADO NA GARANTI A DA ORDEM PUBLICA E PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. P.R .I. G
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 NR. PROTOCOLO : 464898-25.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 2249 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ISLAYNE CRISTINA SILVA INDICIADO : PAULO RICARDO FERREIRA DESPACHO : A. 201404648989 VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO DA DRA. PROMOTORA D E JUSTICA (FLS. 52/55) NO QUE TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIA L E, COM ESTEIO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, LHE DETERMIN