647 resultados encontrados para codigo de processo penal. p.r.i. goiania - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 DESPACHO : AUTOS: 201700516978 RECEBO A QUEIXA-CRIME QUE SE ENCONTRA EM TERM OS, ADOTANDO O RITO SUMARIO CITE-SE O QUERELADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O Q UERELADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIG O 396-A, DO CPP CASO ELE NAO APRESEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 RTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 26/08/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 296645-81.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1601 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MATEUS DESPACHO : AUTOS: 201602966456 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 OS ESTA DATA, A INCIDENCIA DE QUALQUER CAUSA SUSPENSIVA OU INTERR UPTIVA DO PRAZO PRESCRICIONAL. COMO SE SABE, A PENA MAXIMA PREVIS TA PARA O CRIME DO ARTIGO 302 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, E DE 04 (QUATRO) ANOS, CUJA PRESCRICAO OCORRE EM 08 (OITO) ANOS, N OS TERMOS DO ARTIGO 109, IV, DO CODIGO PENAL. ASSIM, CONSIDERANDO O DECURSO DE PRAZO SUPERIOR AO PRESCRICIONAL,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 S GRAVOSA QUE A PREVENTIVA (ARTIGOS 319 E 320, CPP). 7 AO TEOR DO EXPOSTO, REDUZO A FIANCA ANTERIORMENTE FIXADA PELA AUTORIDADE PO LICIAL, PARA O VALOR DE R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATR O REAIS), RESTITUINDO A LIBERDADE DO AUTUADO ALEX ALVES TEIXEIRA, MEDIANTE O PAGAMENTO DA FIANCA ARBITRADA, SE POR OUTRO MOTIVO NA O DEVA PERMANECER PRESO, COM FUNDAMENTO NOS A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 AUTOS N 1283/2014 (201402846279) ACUSADO: TONIO JOSE DE OLIVEIRA ALVES VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE C ASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMAL IDADES LEGAIS (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008) . CITE-SE O IMPUTADO (ENDERECO A FL. 02) PARA RESPONDER A ACUSACA O, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 GA ENTRE A VANIA E LUANA, AFIRMA QUE NAO ACREDITA QUE LUANA TENHA AMEACADO A OFENDIDA TAMPOUCO LHE TIRADO A VIDA. NO ENTANTO, AFIR MOU QUE A VANIA ERA USUARIA DE DROGAS, FATO CONFIRMADO PELO PAI D A MESMA, LEANDRO JOSE JORGE. NO DECORRER DAS INVESTIGACOES A AUTO RIDADE POLICIAL NAO LOGROU EXITO NO ALCANCE DA AUTORIA DELITIVA, MESMO DIANTE OUTRAS DILIGENCIAS REALIZADAS. O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1649 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA FERREIRA AMARO JUIZ DE DIREITO : ROSANE DE SOUSA NEAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 455697-55.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 20 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : EDSON LODI CAMPOS SOARES AUTOR DO FATO : MARCELO HENRIQUE RIBEIRO B
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 NATUREZA INDICIADO VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : KETLIN MARIANO DA SILVA : ZAINE OLIVEIRA SILVA DE SOUZA LUIZ FERNANDO DANTAS DESPACHO : AUTOS: 201801393030 TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 102, INTIMEM-SE AS VITIMAS LUIZ FERNANDO DANTAS E ZAINE OLIV EIRA SILVA DE SOUZA, NOS ENDERECOS INFORMADOS AS FLS. 08/09, PARA , CASO QUEIRAM, OFERECEREM REPRESENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 18/12/2018 311530-03.2016.8.09.0175 741 ACAO PENAL MARCIO SOUSA GUEDES COLETIVIDADE 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO 21736 GO - ROBERTO WAGNER CLADINO CHALUB DESPACHO : AUTOS: 201603115301 TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO NAO FOI ENCO NTRADO PARA INTIMACAO PESSOAL DA SENTENCA (FLS. 249), FACA-SE A I NTIMACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ================================================================================ SECAO CRIMINAL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.18/2017 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 39101-28.2017.8.09.0000(201790391016) RIO VERDE DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE O