647 resultados encontrados para codigo de processo penal. p.r.i. goiania - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1345 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/07/2013 ELA, COM FUNDAMENTO NO ART.120,§4º DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA,01 DE JULHO DE 2013.JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA. JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO AUTOMATICA." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 283043-85.2008.8.09.0051 ( 200802830433 ) : 728 : ACAO PENAL : JOCENI BERNARDES OLIVEIRA ANDERSON FRANCISCO NUNES DONIZETE MARCAL DE ALMEIDA VITI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 NR. PROTOCOLO : 6013-27.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 32 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SEVERINO PEREIRA DE SOUSA VITIMA : EMANOEL RODRIGUES NOGUEIRA DESPACHO : AUTOS: 201500060130 CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 8 4/86 NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 26/08/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 21917-87.2015.8.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201504208069 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POI S A MATERIALIDADE DO DELITO NAO RESTOU DEVIDAMENTE COMPROVADA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 20150420 8069, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJ AM NOVO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 552919/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 2956433 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L118 PROTOCOLO NUMR: 165141-83.2015.8.09
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 OS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 19.0 6.2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 334623-97.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1410 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FABIO PEREIRA DE CASTRO ACUSADO : MARCOS GONCALVES DA CONCEICAO ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201303346235 REMETAM-SE OS AUTOS AO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 OTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA (ARTIGO 362 DO CPP). EM RELACAO AO AUTO DE INFRACAO N 4011503407221, ACOLHO O PA RECER DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 108/109), RAZAO PELA QUAL RECON HECO E DECLARO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO EM FA VOR DE PAULO AUGUSTO DE ALMEIDA LIMA E ROSANGELA ALVES DE JESUS S ILVA NO TOCANTE A ESTES FATOS, NOS TERMOS DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 A UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 391763-84.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2177 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ANTONIO ALVES MARCIANO DESPACHO : AUTOS: 201603917637 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E AUSENCIA DOS ELEMENTOS ESSENCIAIS DE CONFIGURACAO DO DEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 DESPACHO : AUTOS: 201701914047 ABRA-SE VISTAS DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS. APOS, NOVA CONCLUSAO. GOI ANIA, 05/06/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 60012-84.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 945 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ROSANGELA MARIA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201800600121 ACOL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 ZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 8012-10.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 170 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CAMYLLE VITORIA MACHADO LOPES DESPACHO : AUTOS: 201800080128 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO , E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 NR. PROTOCOLO : 78556-23.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1309 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS: 201800785563 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, F ACE A ATIPICIDADE DA CONDUTA PELO PAGAMENTO DO TRIBUTO E, COMO CO NSEQUENCIA, DETERMINO O ARQ