TJGO 06/02/2018 - Pág. 210 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II
Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018
Publicação: quarta-feira, 07/02/2018
ZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
8012-10.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 170
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: CAMYLLE VITORIA MACHADO LOPES
DESPACHO
:
AUTOS: 201800080128 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR
EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB
O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO
, E, COMO CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMO
S DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS
BAIXAS DE ESTILO. P.R.I. GOIANIA, 02/02/2018. MARIA UMBELINA ZOR
ZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 226444-98.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1109
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: GILMAR DE ALMEIDA MARTINS
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS: 201502264441 MANTENHO A DECISAO DE FLS. 96/99. AGUARDE-SE
A AUDIENCIA DESIGNADA A FL. 87. INTIMEM-SE GOIANIA, 01/02/2018. M
ARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 273628-79.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 2374
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: MURTOSSUIR LINO PEREIRA
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
AUTOS: 201702736282 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA
R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, P
OR ENTENDER INEXISTENTES PROVAS SUFICIENTES A CONFERIR JUSTA CAUS
A A PROPOSITURA DE ACAO PENAL E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O A
RQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVEST
IGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO C
ODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 01/02/2018. MARIA UMBELI
NA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
:
:
:
:
:
189076-84.2017.8.09.0175
11
FLAGRANTE/INQUERITO
JESSICA MARTINS ANDRADE
ALDEMICE MARIA LAVES
COLETIVIDADE
DESPACHO
:
AUTOS: 201701890768 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR
EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, ANT
E A AUSENCIA DOS ELEMENTOS ESSENCIAIS DE CONFIGURACAO DO CRIME E,
COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJU
IZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMEN
TOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I.
GOIANIA, 01/02/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 280144-18.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 135
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
210 de 442