TJGO 08/04/2015 - Pág. 929 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015
O SENDO, PORTANTO, CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. EM FACE DO EXPOSTO
, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTI
GO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 13 DE DEZEMBRO DE
2016, AS 10:30 HORAS , OPORTUNIDADE EM QUE SERAO INQUIRIDAS AS VI
TIMAS, ARROLADAS PELA ACUSACAO, PROCEDENDO-SE, EM SEGUIDA, AO INT
ERROGATORIO DO ACUSADO. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE, SE FOR O CASO.
GOIANIA, 27 DE MARCO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE
DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MARCO DE 2015,
FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
454936-53.2014.8.09.0175
1479
ACAO PENAL
CARLOS ROBERTO CAETANO DE SOUZA
AMANDA PEREIRA DE PAULA
WERICA XAVIER DE FREITAS
ADV ACUS
: 6352
GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE
2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VAR
A CRIMINAL. _______________________ CARLOS ROBERTO CAETANO DE SOU
ZA , VIA ADVOGADO DA DEFENSORIA PUBLICA, APRESENTOU RESPOSTA POR
ESCRITO A F. 75. OS FUNDAMENTOS ALEGADOS PELA DEFESA ENCONTRAM-SE
VINCULADOS A SITUACAO FATICA, DEPENDENTES DE PROVA TESTEMUNHAL.
DE OUTRO LADO, VERIFICA-SE A NAO OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOT
ESES ELENCADAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PE
NAL, NAO SENDO, PORTANTO, CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. EM FACE DO
EXPOSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 15 DE DEZEM
BRO DE 2016, AS 10:00 HORAS , OPORTUNIDADE EM QUE SERAO INQUIRIDA
S AS VITIMAS, E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEF
ESA, PROCEDENDO-SE, EM SEGUIDA, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. INT
IMEM-SE. OFICIEM-SE. REQUISITEM-SE SE FOR O CASO. GOIANIA, 30 DE
MARCO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREI TO R E C
E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FORAM-ME ENTREG
UES ESTES AUTOS. -----------------------------------------------NR. PROTOCOLO
: 459983-08.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1489
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: RAFAEL BARBOSA BATISTA
VITIMA
: AUGUSTUS HOTEL
ADV IND
: 6352
GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE
2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VAR
A CRIMINAL. _______________________ RAFAEL BARBOSA BATISTA , VIA
ADVOGADO DA DEFENSORIA PUBLICA, APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A
F. 49. OS FUNDAMENTOS ALEGADOS PELA DEFESA ENCONTRAM-SE VINCULAD
OS A SITUACAO FATICA, DEPENDENTES DE PROVA TESTEMUNHAL. DE OUTRO
LADO, VERIFICA-SE A NAO OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES ELEN
CADAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO
SENDO, PORTANTO, CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. EM FACE DO EXPOSTO,
DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO
400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 20
16, AS 09:00 HORAS , OPORTUNIDADE EM QUE SERAO INQUIRIDAS A VITIM
A, E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, PROCED
ENDO-SE, EM SEGUIDA, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. INTIMEM-SE. OF
ICIEM-SE. REQUISITEM-SE SE FOR O CASO. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 20
15. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREI TO R E C E B I M E N
T O AOS DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES A
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
929 de 1141