64 resultados encontrados para codigo de processo penal. para solenidade processual - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1339 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/07/2013 AUTOS NR. : 141 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAMIAO PAULO DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 26246 GO - MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : APRESENTADA RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 77/81) E, NAO CONSTATADA A PRESENCA DAS CAUSAS QUE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA DO REU(ART 397 DO CPP), DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 23/08/2013, AS 14:4
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/05/2013 DE PENAS ATUALIZADO. REMETAM-SE OS AUTOS AO CONSELHO PENITENCIÁRI O PARA EXARAR PARECER QUANTO AO PLEITO DE COMUTAÇÃO. GOIÂNIA, 15 DE MAIO DE 2013. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/05/2013 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 AUTOS NR. : 112 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESM ACUSADO : WFK ADV ACUS : 8805 GO - HELENIO FEITOSA DE OLIVEIRA 38052 GO - MAILTON DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : DE SPACHO EM VISTA DAS INFORMACOES DA CERTIDAO DE FOLHA RETRO , D ESIGNO AUDIENCIA DE CONTINUACAO DA INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/02/2017 AS 14:00 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 399 E 400 DO CODIGO DE PRO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 21016-90.2013.8.09.0175 : 33 : ACAO PENAL : NATALIA ROSA DA SILVA PAMELA HELENA GONCALVES DE OLIVEIRA ACUSADO : ELIAS VICENTE RIBEIRO NETO VITIMA : LISIANE FARIA PIRES ADV ACUS : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : FACE A NECESSIDADE DE REORGANIZACAO DA PAUTA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ALTERO A DATA DA AUDIENCIA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1380 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/09/2013 APRESENTADA A RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 137/142) E, NAO CONSTATA DA A PRESENCA DAS CAUSAS QUE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA DO RE U (ART. 397 DO CPP), DESINO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 25/09/2013, AS 16:30 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 399 E 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PARA SOLENIDADE PROCESSUAL, IN TIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, SEU DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNO O DIA 20/03/2017 AS 14: 30HORAS. SENDO QUE UMA DA VITIMA, OLGA SOCORRO DE MORAIS QUAL DEV ERA SER INTIMADA NO ENDERECO CONSTANTE AS FL. 107. DILIGENCIAS NE CESSARIAS. CUMPRA-SE. NOVA CRIXAS/GO, 11 DE NOVEMBRO DE 2016. GIU LIANO MORAIS ALBERICI JUIZ SUBSTITUTO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 149862-9
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1339 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/07/2013 ACUSADO : GLEISTON PEREIRA DA SILVA VITIMA : AVENIR JOSE DE SOUZA ADV ACUS : 10241 GO - ELIANE JESUS DE OLIVEIRA DESPACHO : CONDENO GLEIDSTON PEREIRA DA SILVA A PENA DE 02 ANOS E 01 MES DE DETENCAO NO REGIME ABERTO POR INFRIGIR O ART. 302, CAPUT, C/C O ART. 298, INC. V, AMBOS DA LEI 9503/97 QUE DEVERA SER CUMPRIDA EM PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE E PENA PECUNIARIA.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 RREIRA E DA TESTEMUNHA RODNELLY FRANCISCO DE OLIVEIRA, PARA A PRO XIMA AUDIENCIA. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________, KEICYANE COELHO OLIVE IRA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTE RIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 284911-36.2016.8.09.0175 : 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 AUTOS NR. : 129 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : VALDINEI BATISTA DOS REIS ADV ACUS : 38052 GO - MAILTON DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : DESPACHO FACE A NECESSIDADE DE REORGANIZACAO DA PAUTA DE AUDIENCI AS DESTE JUIZO, ALTERO A DATA DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO DESIGNADA, FICANDO TAL ATO MARCADO PARA 07/02/2017 AS 14:00 H ORAS. NO MAIS, CUMP
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1392 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 DESPACHO : ...DANDO PROSSEGUIMENTO AO QUE FOI REQUERIDO PELO MINISTERIO PU BLICO EM FL. 325, DESIGNO PARA O DIA 10/10/2013, AS 15:00 HORAS, AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA INTERROGATORIO DA RE,NOS TERMOS DO ARTIGO 185 E SEGUINTES DO CPP, DEVENDO AS PARTES PROCES SUAIS SEREM INTIMADAS PARA TANTO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 596169-23.2008.8.09.0054 ( 200805961695