Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 A EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE, BEM COMO TAMBEM NAO SE ENCONTRAM P RESENTES NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, PREVISTAS N O ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR FIM, EM QUE PESE AS ALEGACOES DA DEFESA DO ACUSADO, NECESSARIO SE FAZ COLHER A PROVA ORAL, SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, A FIM DE ESCL ARECER OS FATOS E FORMAR O JUIZO DE CONVICCAO

Seção III ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 MARCIO ROGERS GOMES BORGES : ADMINISTRACAO PUBLICA : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 22419 GO - ANGELA CARDOSO DO VALLE PARANA AVELA 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE RESTITUICAO DE UMA TELEVISAO MARCA SEMPTOSH IBA, LCD, 42"" DE PROPRIEDADE DA EMPRESA VITIMA REDE ELETROSOM. T ENDO EM VISTA QUE O BEM APREENDIDO PELA AUTORIDADE POLICIAL N

Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 31741-12.2011.8.09.0175 : 108 : ACAO PENAL : SUELLEN CRISTINA DE CARVALHO BARBOSA ALAIS GUIMARAES DE FREITAS ACUSADO : JOAO CHARLES OLIVEIRA DA SILVA ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : PROCESSO N. 201.100.317.419. ACUSADO: JOAO CHARLES OLIVEIRA DA SI LVA DESPACHO ALEM

Seção III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MDDFL INDICIADO : CFS DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE MATER IALIDADE E JUSTIFICANTES DA UTILIDADE DA PERSECUCAO PENAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM A RESSALVA CONSTANTE NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR FIM, EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PARA A VITI

Seção II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 NA SENTENCA. RECEBO O RECURSO DE FL. 439, APENAS NO EFEITO DEVOL UTIVO, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. INTIME-SE A DEFENSORA PUBLIC A PARA APRESENTAR RAZOES RECURSAIS. APOS, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, PARA QUE APRESENTE SUAS CONTRARRAZOES, NOS TERMOS DO ART IGO 600, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR FIM, REMETAM-SE OS AUTO S AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA, 22

Seção II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 PROTOCOLO: 201. 4 04 . 116 . 669 ACUSADO: YTALO RAFAEL DIAS LIMA DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAREM MEMORIAIS. GOIANI A, 16 DE MAIO DE 2019. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 154923-88.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1618 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FELIPE MENDES DE OLIVEIRA VITIMA : A SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VIL

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : GISLAYNE ALVES DA SILVA ADV ACUS : 35416 GO - THOBIAS RODRIGUES PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N. 201501156831 DECISAO TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JUL GADO DO ACORDAO DE FLS. 254/261, CONFORME CERTIDAO DE FL. 267, DE TERMINO A FORMACAO DOS AUTOS DE EXECUCAO DE PENA (CONFORME O ACOR DAO SUPRACITADO), COM A CONSEQUENTE EXPEDICAO DE

Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 O ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR FIM, EM QUE PESE AS ALEGACOES DA DEFESA, NECESSARIO SE FAZ COLHER A PROVA ORAL, SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, A FIM DE ESCLARECER OS F ATOS E FORMAR O JUIZO DE CONVICCAO DESTE MAGISTRADO, RAZAO PELA Q UAL O PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM A DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO E MEDIDA QUE SE IMPOE. A

Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MATHEUS RODRIGUES DA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 2016007502778 DECISAO A PRESENTE ETAPA PROCESSUAL CONSIST E NA ANALISE DE QUESTOES PRELIMINARES, A FIM DE POSSIBILITAR O IM EDIATO SANEAMENTO DO PROCESSO. POR ORA, NAO VERIFICO QUALQUER CAU SA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE, BEM COMO TAMBEM NAO SE ENCONTRAM PRESENTES NENHUM

Seção III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 ADV ACUS : 15602 GO - MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA 40336 GO - RAIZA SILVA DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS: 201602423622 DESPACHO RECEBO O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTOS PELA DEFESA DO PRONUNCIADO AS FLS. 355/362 POR SER PR OPRIO E TEMPESTIVO, ALEM DE ESTAREM PRESENTES OS DEMAIS PRESSUPOS TOS INTRINSECOS E EXTRINSECOS DE ADMISSIBILIDADE. CONSIDERANDO QU E A DEFESA DO P