2.141 resultados encontrados para codigo de processo penal. portanto - data: 24/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 17111 8160 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 GO - EURIPEDES RODRIGUES CAVALCANTE FILHO GO - JURANDIR DE SOUSA SILVA DESPACHO : DIANTE DA CERTIDãO ACIMA, DESARQUIVEM-SE OS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 453595-60.2013.8.09.0099 AUTOS NR. : 368 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : LUCIMAR NOGUEIRA MONTEIRO ADV ACUS : 46160 GO - THIAGO FUGONI ABRAO DESPACHO : APRESENTADA RESPOSTA ESCR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 O 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PORTANTO, FAZ-SE NECESSARIA DI LACAO PROBATORIA PARA ESCLARECIMENTO DOS FATOS NARRADOS NA DENUNC IA. ISSO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 31/10/2019 , AS 15:30 HORAS . PROCEDAM-SE AS INTIMACOES E D ILIGENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. EXPECA-SE PRECAT ORIAS E/OU REQUISITE-SE, SE FOR O CASO. CU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 VITIMA : BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA KAMILA DE SOUZA OLIVEIRA ACUSADO : CLAUDIO RIBEIRO DE OLIVEIRA VITIMA : LINDALVO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 53955 GO - ANA PAULA ISRAEL DE ANDRADE DESPACHO : APRESENTADA RESPOSTA ESCRITA, VERIFICO QUE NAO SE FAZEM PRESENTES QUAISQUER DAS CAUSAS AUTORIZADORAS DA ABSOLVICAO SUMARIA - ARTIG O 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PORTANTO, FAZ-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/08/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE FIRMINOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOSE DONIZETE CARNEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO CARDOSO GERHARDT ======================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 VIDAMENTE CITADO (FF. 87/88) APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FF. 89/92). NAO HA PRELIMINARES A SEREM ANALISADAS. TAMBEM, ATE O MOM ENTO, NAO SE VISLUMBRA NOS AUTOS QUALQUER CAUSA QUE ENSEJE EM ABS OLVICAO SUMARIA, CONFORME INTELIGENCIA DO ART. 397 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUC AO E JULGAMENTO PARA O DIA ______/______/____
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 TES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/02/2019 AS 17:00 HORAS. PARA TANTO, PROCEDAM-SE AS INTIMACOES DA(S) TESTEMUNHA(S) ARROLADAS PE LA ACUSACAO, PELA DEFESA, DA(S) VITIMA(S), DO(S) ACUSADO(S), BEM COMO AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. CASO AL GUMA TESTEMUNHA, VITIMA OU ACUSADO POSSUA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 SUMARIA, CONFORME INTELIGENCIA DO ART. 397 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO PARA O DIA ____18__/__01____/_2016______ AS __13:30_____ HORAS. PROCEDAM-SE AS INTIMACOES DAS TESTEMUNHAS (FF. 4 E 14), BE M COMO O ACUSADO (F. 16/17) E O DEFENSOR ATUANTE NO FEITO (F.11). CASO ALGUMA TESTEMUNHA OU ACUSADO POSSUA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 ART. 397 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PORTANTO, DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ____23__/____1 1__/__2016_____ AS __16:20_____ HORAS. PROCEDAM-SE AS INTIMACOES, DA(S) TESTEMUNHA(S), DO(S) ACUSADO(S), BEM COMO AS DILIGENCIAS N ECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. CASO ALGUMA TESTEMUNHA OU AC USADO POSSUA DOMICILIO DIVERSO DESTE JUIZO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 -SE DAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 212 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO DOS ARTIGOS 3 E 362, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PORTANTO, DEVERA EMPREENDER TODAS AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA INTEGRAL CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL, SEJA DE CITACAO, INTIMAC AO OU NOTIFICACAO, EVITANDO-SE A REDESIGNACAO DE ATOS SOB A JUSTI FICATIVA DA PESSOA NAO TER SIDO ENCONTRADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 ADV VIT : 16797 GO - ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO ADV ACUS : 16797 GO - ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201404146096 D E C I S A O VISTOS ETC. O ACUSADO FO I DEVIDAMENTE CITADO (F. 162) E APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (F F. 169/170). NAO HA PRELIMINARES A SEREM ANALISADAS. TAMBEM, ATE O MOMENTO, NAO SE VISLUMBRA NOS AUTOS QUALQUER CAUSA QUE ENSE