546 resultados encontrados para codigo de processo penal. providencie - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/09/2016 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE ARACU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LEONARDO BATISTA FONSECA JUIZ DE DIREITO : DENISE GONDIM DE MENDONCA ==========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 A DO LAUDO, NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 26/09/2016 . MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 308336-92.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1772 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GIGLIANE GABRIELA DE SOUZA MAGALHAES INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201603083361 OFICIE-SE O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA REQUI SITANDO O ENCAMINHAMENTO, NO PRAZO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 O A DENUNCIA A FL. 722 VERSO. EM DECISAO DE FLS. 724/726, FOI REC EBIDO O ADITAMENTO DA DENUNCIA, DESIGNANDO NOVA DATA PARA A REALI ZACAO DE AUDIENCIA PARA INTERROGATORIO DOS ACUSADOS EDSON SILVA C RUZ E ALUISIO FELIPE DOS SANTOS. REALIZADA AUDIENCIA FORAM INTERR OGADOS OS ACUSADOS, EDSON SILVA CRUZ E ALUISIO FELIPE DOS SANTOS. EM SEGUIDA, O REPRESENTANTE MINISTERIAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 28312 GO - RIVER FAUSTO MARQUES DESPACHO : AUTOS: 201104953999 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE EXISTE UMA MOTOCI CLETA APREENDIDA NESTES AUTOS E QUE ULTRAPASSADO O PRAZO DE 90 DI AS O PROPRIETARIO NAO COMPARECEU PARA RESTITUI-LA, DEVE O BEM SER VENDIDO EM LEILAO. NESSE SENTINDO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 123 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PROVIDENCIE-SE A ESCRIVANIA OS T RAM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 ES OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. AS RAZOES DE RECURSO D E APELACAO ENCONTRAM-SE JUNTADAS AS FLS. 223/232. ABRA-SE VISTA D OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, PARA CONTRARRAZOES, PELO PRAZO DE 8 (OITO) DIAS. A INTIMACAO PESSOAL DO SENTENCIADO FOI PROCEDIDA A FL. 219. GOIANIA, 02 DE ABRIL DE 2019. CAMILA NINA ERBETTA NASC IMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 252
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO. CIENCIA AO REPRESENTANTE DO MI NISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 18/05/2015. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 173074-97.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 425 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : WENNER RANNIELLE SILVA DESPACHO : DESSA FORMA, A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 NR. PROTOCOLO : 453638-26.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 232 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WEYLLA RODRIGUES DA SILVA ACUSADO : ANA PAULA BARBOSA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201404536382 EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE CITACAO, SUSPEN SAO CONDICIONAL DO PROCESSO E FISCALIZACAO DAS CONDICOES IMPOSTAS A COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS - GO NO ENDERECO CONSTANTE AS F LS. 64, A FI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE REVESTIDA DE SEUS REQUISITOS MINIMOS L EGAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL, TORNANDO POSS IVEL A COMPREENSAO POR PARTE DO DENUNCIADO DA ACUSACAO QUE LHE E FEITA E, POR CONSEQUENCIA, GARANTINDO-LHE A AMPLA DEFESA. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 ESTIVER PRESO, ADVERTINDO O AUTUADO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE Q UAISQUER DESSAS OBRIGACOES ACIMA IMPOSTAS OCASIONARA A DECRETACAO DA PREVENTIVA, CONSOANTE DISPOSTO NO ARTIGO 282, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROVIDENCIE-SE O SR. OFICIAL DE JUSTICA A CIENTI FICACAO DO AUTUADO ACERCA DAS CONDICOES CAUTELARES A QUE SE ENCON TRA SUBMETIDO. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERIT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 DESPACHO : AUTOS: 201002810498 EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A CIRCUNSCRIC AO JUDICIARIA DE SOBRADINHO-DF, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A AUD IENCIA ADMONITORIA DO CONDENADO, BEM COMO PARA QUE O JUIZO DEPREC ADO INFORME SE CONCORDA COM O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO ACUS ADO NESTES AUTOS NAQUELA COMARCA. CASO POSITIVO, ENCAMINHEM-SE OS DOCUMENTOS NECESSARIOS AO CUMPR