546 resultados encontrados para codigo de processo penal. providencie - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PARA EXPEDICAO DE OFICIO, FICAM ESTES DESDE JA AUTORIZADOS. EM CA SO DE OUTROS REQUERIMENTOS, SEJAM OS AUTOS CONCLUSOS. HIDROLANDIA , 25 DE NOVEMBRO DE 2016. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 237513-51.2015.8.09.0071 AUTOS NR. : 585 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JRS INDICIADO : LGS DESPACHO : 201502375138 PROTOCOLO: 201502375138 ACUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 IO PUBLICO A FL. 138. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE SUSPENSAO CON DICIONAL DO PROCESSO E FISCALIZACAO DAS CONDICOES IMPOSTAS A COMA RCA DE VALPARAISO DE GOIAS-GO, NO ENDERECO CONSTANTE A FL. 115, A FIM DE QUE O JUIZO DEPRECADO APRESENTE A ACUSADA ANA PAULA BARBO SA DA SILVA A PROPOSTA DE SUSPENSAO FEITA PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 127, NOS TERMOS DA MANIFESTACAO DE FL.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 CEDER A CITACAO COM HORA CERTA, NA FORMA ESTABELECIDA NO ARTIGO 3 62, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. HIDROLANDIA, 28 DE SE TEMBRO DE 2017. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 126608-81.2012.8.09.0071 AUTOS NR. : 190 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SPSC ACUSADO : HJS ADV ACUS : 21757 GO - MARGARETE DOS REIS MARTINS PACHECO S DESPACHO : 2012
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 A CERTIDAO DE FLS. 78, DETERMINO QUE O AUTOR PROMOVA A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO, EM NOME PROPRIO. ARACU, 03 D E DEZEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 407750-35.2014.8.09.0013 AUTOS NR. : 83 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : DIVINO GABRIEL DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 SE COMPROMETE A COMPARECER NA JUSTICA TERAPEUTICA NESTA DATA, LO CALIZADO NA RUA 72, FORUM CRIMINAL, SALA 103, 1 PAVIMENTO, JARDIM GOIAS. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERM O QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,____,(B RUNA DE OLIVEIRA)ASSISTENTE ADM-JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMI NAL, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MARIA UMBELINA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : MARINHO PEREIRA BRAGA SONIA SILVEIRA BRAGA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 30957 GO - ERLANE MARQUES 34146 GO - JULIANA KARLA GALVAO SIQUEIRA 36869 GO - WAGNER LUIZ FIGUEIREDO JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201502572340 RECEBO O RECURSO INTERPOSTO AS FLS. 473 E AS RAZOES RECURSAIS DE FLS. 474/507, JA QUE OS PRESSUPOSTOS LEGAIS N EC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 COMARCA DE ANICUNS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NILCE CANDIDA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : RINALDO APARECIDO BARROS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 40891-27.2011.8.09.0010 AUTOS NR. : 71 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VALDO ROSA VIEIRA ACUSADO : FABIANO NUNES DA SILVA ADV ACUS : 14947 G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 AUTOS NR. : 509 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : KEMPM INDICIADO : OFC DESPACHO : PROTOCOLO: 201203800864 ACUSADO: OSVAILDO FERREIRA DA COSTA NATUR EZA: ACAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E C I S A O - RECEB O A DENUNCIA, POR SATISFAZER OS REQUISITOS LEGAIS. PROCEDA-SE A I NCLUSAO DOS DADOS REFERENTES A ESTES AUTOS NO SISTEMA NACIONAL DE INFORMACOES CRIMINAIS (SINIC).
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ART IGO 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TR AZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). INTIMESE A VITIMA NO ENDERECO INFORMADO AS FLS. 08, POR CARTA PRECATORI A. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE A VITI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 O - VERIFICO QUE O INDICIADO FAZ JUS AO BENEFICIO DA SUSPENSAO C ONDICIONAL DO PROCESSO, VEZ QUE NAO POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS EM SEU DESFAVOR, BEM COMO PELA PENA IMPOSTA AO CRIME POR ELE IMP UTADO. ASSIM SENDO, DESIGNO AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 13/03/18, AS 15:30 HORAS. INTIME-SE O REU. N OTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PROVIDENCIE-