4.605 resultados encontrados para codigo de processo penal. recebo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPRO VEITO DE WILSON BEIRES DE SOUZA QUALIFICADO. CITE-SE O ACUSADO PA RA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 30/ 11/2015 AS ____H ____ MIN. DEFIRO AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO EM SUA COT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/09/2015 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCELIA MOREIRA D. LIMA JUIZ DE DIREITO : ADRIANO ROBERTO LINHARES CAMARGO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 125987-80.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 727 NATUREZA : CAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 UNTADA DAS COPIAS SOLICITADAS JUNTO AO JUIZADO DA INFANCIA. DEFIR O AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO EM SUA COTA D E OFERECIMENTO DA ANGULAR ACUSATORIA. P. I. ANAPOLIS, 23 DE OUTUB RO DE 2015. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO : 445591-85.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 2164 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : THIAGO LUZ ALENCAR V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201601650129 ENCAMIN HEM-SE OS INFORMES, COM URGENCIA. ANAPOLIS, 29 DE MARCO DE 2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 426019-46.2014.8.09.0006 2086 ACAO PENAL ERIVELSON BORGES FILHO LUCAS GOMES RODRIGUES WEVERTOM CLEYTOM SILVA ADV ACUS : 39112 GO - LUCIUS GABRIEL BATISTA E SILVA 39348 GO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 IVOS ESPOSADOS. P. I. ANAPOLIS, 09 DE FEVEREIRO DE 2017. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 162391-04.2013.8.09.0006 739 ACAO PENAL MARIA MOREIRA DA SILVA BASTOS GILBERTO SENA BORGES 17476 GO - ARUNAN PINHEIRO LIMA 13196 GO - ADAHYL LOURENCO DIAS JUNIOR DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: AO TEOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 NR. PROTOCOLO : 181731-31.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 826 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE APARECIDO SOUSA OLIVEIRA VITIMA : EUDALIA SOUZA MACHADO ADV ACUS : 4056 GO - MINERVINO FRANCISCO DE OLIVEIRA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPRO VEITO DE JOSE APARECIDO S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 INDICIADO : ALEXANDRE DE MORAIS DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201501654661 O RECEB IMENTO DA DENUNCIA, COMO ATO DECISORIO, EM PRINCIPIO, DEVE SER PR ECEDIDO DE ENSEJO AO CONTRADITORIO. SENDO ASSIM, PROCEDA-SE A NOT IFICACAO DO (A) (S) DENUNCIADO (A) (S), PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, APRESENTE (M) RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO. ANAPOLIS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 TERIO PUBLICO EM SUA COTA DE OFERECIMENTO DA ANGULAR ACUSATORIA ( FLS. 49). P. I. ANAPOLIS, 29 DE JUNHO 2015. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO : 180100-81.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 974 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ROBERTO LUIZ DIAS SILVA VITIMA : O ESTADO ADV IND : 34411 GO - RODRIGO QUEIROZ DIAS DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1642 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 DA ACAO PENAL E AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA ESTANDO O PROCESSO E M ORDEM, DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 29/10/2014, AS 09:30 HORAS, QUANDO A DENUNCIADA SERA INTERROGADA E INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS (ARTIGO 56, DA LEI N 11 343/06) NR. PROTOCOLO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 ADV ACUS : 27725 GO - CARLOS EDUARDO GONCALVES MARTINS DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO N O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMUL ADA EM DESPROVEITO DE DAVID GOMES GUIMARAES NETO. CITE-SE O ACUSA DO PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09/02/17, AS 13H00MIN. INCLUA O DENUNCIADO