4.605 resultados encontrados para codigo de processo penal. recebo - data: 13/08/2025
Página 13 de 461
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 NR. PROTOCOLO : 406149-78.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 2122 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : PAULO JESUS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 20217 GO - ADA PEREIRA RAMOS DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO N O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMUL ADA EM DESPROVEITO DE PAULO JESUS DE OLIVEIRA. CITE-SE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 ESCRIVÃO(Ã) : GEYSER VAZ JUIZ DE DIREITO : VANESSA RIOS SEABRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 400109-87.2014.8.09.0112 AUTOS NR. : 524 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DNM ACUSADO : WAS DESPACHO : (...)ASSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA OFERTADA PELO MINISTERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 NR. PROTOCOLO : 393080-59.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1254 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ALESSANDRA CAETANO SANTANA ADV ACUS : 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA DESPACHO : ISTO POSTO, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DA ACAO PENAL E AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA. ESTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 GOIANIA JD GOIAS - 3 VARA CRIMINAL - 2 JUIZ (CRIMES CONTRA A SAUD E PUBLICA E ECONOMIA POPULAR) 201404118963 DESPACHO CONFORME REQU ERIMENTO DO DEFENSOR DO ACUSADO VINICIUS SILVA LEMOS, DR. JOAO AL BERTO MOREIRA OAB/GO: 21.375, E TENDO EM VISTA QUE A DATA PARA AP RESENTACAO DE MEMORIAIS ESCRITOS PELA DEFESA DE VINICIUS FOI DESI GNADA PARA HOJE, 14/04/2015, ABRO VISTA NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 O PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA ___/____/___ AS ____H ____ MIN. DEFIRO AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO EM SUA COTA DE OFERECIMENTO DA ANGULAR A CUSATORIA. P. I. ANAPOLIS, 08 DE SEMTEBRO DE 2015. JUIZ DE DIREIT O A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO : 387357-13.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 1919 NATUREZA : ACAO PENAL V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 /2017, AS 15H30MIN. DEFIRO AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTE RIO PUBLICO EM SUA COTA DE OFERECIMENTO DA ANGULAR ACUSATORIA (FL S. 47). P. I. ANAPOLIS, 17 DE AGOSTO 2015. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO : 259187-23.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 1301 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : VALDEMIR FORTUNATO BORGES INDICIADO : THAIS DA SILVA RODRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 ADV IND : 41635 GO - NAIALA PIRES PEREIRA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPROV EITO DE APARECIDO PEREIRA DIAS. CITE-SE O ACUSADO POR EDITAL PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 31/08/2 017, AS 14H00MIN. DEFIRO AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22/08/2107 AS 16H30 MIN. DEFIRO AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO P UBLICO EM SUA COTA DE OFERECIMENTO DA ANGULAR ACUSATORIA. P. I. A NAPOLIS, 25 DE SETEMBRO DE 2015. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES C AMARGO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 1036-14.2015.8.09.0006 58 FLAGRANTE/I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 23465 GO - JORCELINO PEREIRA TAVARES DESPACHO : PROTOCOLO: 201300196445 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE C ONFORME CERTIDAO DE FL. 353-V, O SENTENCIADO PEDRO MARCAL, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO, PERMANECEU INERTE. ASSIM, DETERMIN O A PERDA DO S BENS EM FAVOR DA UNIAO E A DESTRUICAO DOS DEMAIS OBJET OS APREENDIDOS. CUMPRA-SE COM O NECESSARIO. EMPOS, ARQUIVEM-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 __/_____, AS _____H______MIN. DEFIRO AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PE LO MINISTERIO PUBLICO EM SUA COTA DE OFERECIMENTO DA ANGULAR ACUS ATORIA (FLS. 68). P. I. ANAPOLIS, 20 DE AGOSTO 2015. JUIZ DE DIRE ITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO : 113735-79.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 573 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAQUEL SZERVINSK DE SOUSA ACUSADO : WALLISTON CARVALHO T