Seção II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 AUTOS NR. : 1919 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MIRIAN MARCIA DE OLIVEIRA ACUSADO : MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO : NESTE SENTIDO, ABSOLVO MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS COM A PERMISSAO DO ARTIGO 397, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NO ARTI GO 386, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEJAM EFETIVADAS AS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS P.R.I. APO

Seção II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 NR. PROTOCOLO : 392507-50.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2212 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANO LUIZ PRADO VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 184460 SP - PAULO SERGIO SEVERIANO DESPACHO : AUTOS: 201403925075 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F LS. 269. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA O INTERROGATORIO DO ACUS ADO LUCIANO LUIZ PRADO COM O PRAZO DE 120 (CENTO E VINT

Seção II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 MO LEGAL DE 10 DIAS MULTA NO VALOR DE 3% PARA CADA DIA MULTA. ABS OLVO ROMARIO ALMEIDA BOREL DO CRIME DO ARTIGO 244-B DA LEI 8069/9 0 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEJAM EFETIVADAS AS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS P.R. I. GOIANIA, 16 DE JUNHO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREI TO GOIANIA, 6 de julho de 2016 _____________

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 I CORDEIRO, SEXTA TURMA, JULGADO EM 09/03/2017, DJE 16/03/2017). (NEGRITEI). IMPORTANTE RESSALTAR AINDA QUE NAO CONFIGURA A CRIME TENTADO POIS, CONFORME MENCIONADO ACIMA, O ACUSADO NEM CHEGOU A I NICIAR OS ATOS DE EXECUCAO. OBVIAMENTE ESTA ERA A INTENCAO DELE, O QUE FICA MAIS EVIDENCIADO COM A EXISTENCIA DE FATO ANTERIOR COM CARACTERISTICAS SIMILARES AO PRESENTE. A COND

Seção II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 IO DESTE SE IMPEDE QUALQUER FORMA DE PRESUNCAO AO CIDADAO, AINDA MAIS QUANDO TAL PRESUNCAO DESAGUA NA RESTRICAO DA LIBERDADE HUMAN A. A PRESUNCAO DA INOCENCIA IMPLICA UMA REGRA DE TRATAMENTO, UMA REGRA DE DISTRIBUICAO DO ONUS PROBATORIO E UMA REGRA DE GARANTIA. 5 OS ACUSADOS NAO PODEM SER TRATADOS SOB QUALQUER OTICA PRECONCEI TUOSA, NAO TEM QUALQUER ONUS DE COMPROVAR QUE

Seção II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DESPACHO CITE-SE. Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 190168-97.2017.8.09.0175 1068 ACAO PENAL RAFAEL GOMES PEREIRA CLEITON PEREIRA DE BRITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 37599-14.2017.8.09.0175 : 266 : ACAO PENAL : MARCOS ROGERIO DOS SANTOS FREITAS JUNIOR SOUZA CARVALHO MARCO MIKAEL MOREIRA DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS :

Seção II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 , 29 DE NOVEMBRO DE 2017 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SU BSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 348187-17.2011.8.09.0175 : 1301 : ACAO PENAL : LEONARDO COSTA CECILIO DOMINGOS SOARES DA SILVA VITIMA : EMPRESA OI TELECOMUNICACOES S/A ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOST

Seção II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 NR. PROTOCOLO : 97285-77.2001.8.09.0051 ( 200100972858 ) AUTOS NR. : 691 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAQUIM OLIVEIRA DE SOUZA VITIMA : DELSON GABRIEL DE ASSIS DESPACHO : NESTE SENTIDO, ABSOLVO JOAQUIM OLIVEIRA DE SOUZA COM BASE NO ARTI GO 386, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEJAM EFETIVADAS AS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS P.R.I. APOS ARQUIVESE

Seção II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 AUTOS NR. : 1878 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HERNANE SILVA MARQUES POVOA VITIMA : FE PUBLICA JOAREZ FIRMINO DA SILVA ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : AUTOS: 201304438508 DESPACHO AGUARDE-SE O RECURSO QUE ESTA EM TRA MITE NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA-GO, 08 DE JUNHO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 193704-5

Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 ENTE INTIMADOS. NADA MAIS LAVROU-SE, O PRESENTE TERMO. EU _______ ,(CARLOS EDUARDO NUNES - ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. ______________________________________________________ ____ ALEXANDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIREITO - ______________________ ____________________________________ DR. JOSE DIVINO DA SILVA PRO MOTOR DE JUSTICA __________________________