431 resultados encontrados para codigo de processo penal. sendo assim - data: 16/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 2/2018 AS 10H30_MIN PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS. INTIMEM-SE PARA O ATO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, MINISTERIO PUBLICO, DEFENSORIA PUB LICA E ADVOGADOS, EXPEDINDO-SE CARTAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS/I NTIMATORIAS, CASO NECESSARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO JA PREESTABELECIDO DE SESSENTA DIAS, PARA REU PRESO E NOVENTA DIAS PARA REU SOLTO.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : GUSTAVO ALVARENGA MENDONCA : JEFFERSON MARQUES DE SOUZA CHARLES MESSIAS DUARTE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201001734879 COMPULSANDO OS AUTOS, EVIDENCIA-SE QUE O ADVOGADO CONSTITUIDO PELO SENTENCIADO CHARLES MESSIAS DUART E, FOI DEVIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 R A OITIVA DE TESTEMUNHAS INTIMEM-SE PARA O ATO AS TESTEMUNHAS AR R OLADAS, MINISTERIO PUBLICO, DEFENSORIA PUBLICA E ADVOGADOS, EXP ED INDO-SE CARTAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS/INTIMATORIAS, CASO NE CES SARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO JA PREESTABELECIDO DE SESSENTA DIAS, PARA REU PRESO E N OVEN TA DIAS PARA REU SOLTO FICA, DESDE JA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 AUTOS NR. : 1717 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GEORGIA PARANHOS CAMILO E SILVA INDICIADO : CLARISTONE JUNIO QUITITI ADV IND : 24378 GO - MICHEL PINHEIRO XIMANGO DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201603007355 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE Q UE O ACUSADO CLARISTONE JUNIO QUITITI NAO FOI LOCALIZADO PARA SER CITADO PESSOALMENTE NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS. ASSIM, PROC EDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 ANDRE LUIS COSTA BARBOSA VITIMA : NILMA QUIXABEIRA RAMOS DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201700911346 ANALISANDO A(S) RESPOSTA(S) A ACUSA CAO DO(A)(S) ACUSADO(A)(S) VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACI ONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SENDO ASSIM , DES IGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 21 / 01 / 2 01 9 AS 10 H 30 MIN. INTIMEM-SE PARA O ATO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 SE O(S) ACUSADO(S). DEFIRO O BENEFICIO DA JUSTICA GRATUITA A O (S ) ACUSAD O (S) EM VIRTUDE DA HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA. CUMPRA-S E. GOIANIA, 07 DE MAIO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 171267-17.2007.8.09.0051 ( 200701712672 ) : 512 : ACAO PENAL : EDSON RICARDO PEREIRA MARCELINO MARIA ELENI MAGALHAES DE BARROS ACUSADO :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 ADV IND : 52168 GO - JOSE VICTOR VITORINO GUIMARAES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, AFASTO A PRELIMINAR ARGUIDA PELA DEFESA. NAO OBST ANTE OS FATOS NARRADOS PELAS DEFESAS, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENT O, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, TAIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SENDO ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 UE INDICAM, A PRIMEIRA VISTA, A OCORRENCIA DE PRATICA DELITUOSA. ALEM DISSO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO DA DENUNCIA, PREVISTAS NO ART. 395, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, QUAIS SEJAM: ART. 395. A DENUNCIA OU QUEIXA SERA REJEIT ADA QUANDO: I - FOR MANIFESTAMENTE INEPTA; II - FALTAR PRESSUPOST O PROCESSUAL OU CONDICAO PARA O EXERCICIO DA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 T. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SENDO ASSIM , DESIGNO A AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 12 / 09 / 2018 AS 09 H 00 MIN, PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS. INTIMEM-SE PARA O ATO AS TEST EMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORIA PUBLICA, EXPEDINDO-SE CARTAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS/INTIMATORI AS, CASO NECESSARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 222
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 018 AS 10 H 15 MIN. INTIMEM-SE PARA O ATO AS TESTEMUNHAS ARROLADA S, MINISTERIO PUBLICO, DEFENSORIA PUBLICA E ADVOGADOS, EXPEDINDOSE CARTAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS/INTIMATORIAS, CASO NECESSARIO , NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO JA PREESTABELECIDO DE SESSENTA DIAS, PARA REU PRESO E NOVENTA DI AS PARA REU SOLTO. FICA, DESDE JA, AUTORIZADO