431 resultados encontrados para codigo de processo penal. sendo assim - data: 17/08/2025
Página 4 de 44
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PROCESSO N . 201501839971 D E S P A C H O AGUARDE-SE A REGULAR CI TACAO DOS ACUSADOS. CUMPRA-SE VALPARAISO DE GOIAS, 20 DE JULHO DE 2015. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 148823-45.2007.8.09.0162 ( 200701488233 ) AUTOS NR. : 1916 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JMS VITIMA : MSAS ADV IND : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : AUTOS N :
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 NAL, AO ACATAR A PROMOçãO MINISTERIAL RETRO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAçãO DE PRISãO FORMULADO POR REGIOMAR NASCIMENTO CAMARGO, MA NTENDO A DECISãO PROFERIDA NO FLAGRANTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 24 DE MAIO DE 2013. HAMILTON GOMES CARNEIRO. JUIZ DE DIREITO." NR. PROTOCOLO : 88775-78.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 478 NATUREZA : A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 ADV IND : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : "...REDESIGNO PARA O DIA 09/09/2015, àS 17:00 HORAS A AUDIêNCIA D E INSTRUçãO E JULGAMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 197845-72.2007.8.09.0162 ( 200701978451 ) : 2328 : ACAO PENAL : JWPJ MJAC WMN CAMDSSOWMN ALDS DPS VITIMA : E JISF ERO ADV ACUS : 32251 GO - ROMULO RODRIGUES FEITOSA GO 31150 DF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 FLS. 45. RIO VERDE, 19 DE JANEIRO DE 2018. RODRIGO DE MELO BRUST OLIN JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/01/2018 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 2A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA ALVES RODRIGUES MARTINS JUIZ DE DIREITO : TATIANNE MA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/01/2017 NR. NOTAS : 81 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 300943-60
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 ES AS HIPOTESES AUTORIZADORAS DA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE E CONSIDERANDO A SITUACAO FINANCEIRA DESTE, E JUSTO A MINORACAO DO VALOR FIXADO A TITULO DE FIANCA, EM OBEDIENCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 325, 1, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, MESMO PORQUE NAO INCIDEM QUAISQUER DOS OBICES PREVISTOS NOS A RTIGOS 323 E 324, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/07/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : THAIS GOMES MOREIRA JUIZ DE DIREITO : LILIAM MARGARETH DA SILVA FERREIRA =======================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 194-75.2016.8.09.0175 32 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA NATANAEL DE OLIVEIRA CAMPOS 19123 GO - CARLOS FRANCISCO ROCHA DE SOUZA 27073 GO - PAULO EMILIO CURADO TAVEIRA 8693 GO - GEORGE HIDASI DESPACHO : DESPACHO PROCEDA A ESCRIVANIA A JUNTADA DE FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA. CUMPRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 O BOM TERMO DAS INVESTIGACOES CRIMINAIS, COM O CORRETO DESLINDE D A MATERIA PENAL E APLICACAO DA LEI PENAL ALEM DISSO, VERIFICO QUE NENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ESTABELECID A PELO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SE REVELAM SUFICIEN T ES E ADEQUADAS PARA RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA E A INSTRUCAO CRI MINAL, AO MENOS SEGUNDO ELEMENTOS EXISTENTES A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 REU : JAQUILANE ALVES MENDES DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO DA ACUSA DA JAQUILANE ALVES MENDES, OFICIE-SE A VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE GOIANIA (FL. 3) PARA VIABILIZAR O RECAMBIAMENTO DA ACU SADA. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 22 DE JUNHO DE 2018. RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQ