431 resultados encontrados para codigo de processo penal. sendo assim - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 ENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU, JULIA GABRIELE DOS REIS, ASSISTENTE DE AUDIENCIA, QUE O DIGIT EI. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO AUTOMATICA PEDRO EUGENIO BELTRAME BENATTI PROMOTOR DE JUSTICA DEFENSORA NOMEADA: REEDUCANDO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 420252
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 DE RESPONSABILIZACAO LEGAL, NO CASO DA NAO OBSERVANCIA DO PRAZO ESTABELECIDO. DEVOLVIDO O FEITO, ABRA-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018. RICARDO PRA TA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 462445-98.2015.8.09.0175 : 19 : ACAO PENAL : VANESSA SILVA ANTUNES MORAIS COLETIVIDADE ACUSADO : PAULO RICARDO DA SI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 AUTOS NR. : 805 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RUAN PABLO CARDOSO DOS SANTOS VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : INTIME-SE O SENTENCIADO AUTOR RUAN PABLO CARDOSO SANTOS, DA SENTE NCA CONDENATORIA DE FLS. 81/83, DE FORMA EDITALICIA, PARA QUE INF ORME DE DESEJA OU NAO RECORRER. NO MAIS, FACA VISTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 QUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. APOS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUS OS. CUMPRAM. JANDAIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019. ALUIZIO MARTINS PE REIRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 452468-80.2014.8.09.0090 120 ACAO PREVIDENCIARIA MARCIO ALVES DE ARAUJO 23056 GO - FABIANA MANUELA CARVALHAIS 25360 GO - FATIMA DO CARMO PORF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 NR. PROTOCOLO : 6058-02.2017.8.09.0162 AUTOS NR. : 88 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : LUIZ ALEANDRO MOURA RODRIGUES ADV REQTE : 48152 DF - ALEX THALISSON DOS ANJOS MEIRELES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO DE RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA FORMULADO PELO REQUERENTE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 118 DO CODI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ANDERSON GAZETTA ADRIANO CORDEIRO MACIEL BARROS VITIMA : LUIZ FERNANDO RIBEIRO FERREIRA JEOVA PEIXOTO DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201800451665 ANALISANDO A(S) RESPOSTA(S) A ACUSA CAO DO(A)(S) ACUSADO(A)(S) VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACI ONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SENDO ASSIM , DES IGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 : : : : : 227182-86.2015.8.09.0175 977 ACAO PENAL YURI ALVES RODRIGUES COLETIVIDADE FE PUBLICA MARCELA COSTA BITTENCOURT ADV ACUS : 50240 GO - DEVAIR BALBINO DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E ABSOLVO O ACUSADO YUR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 INDICIADO : CESAR HELINOR DE JESUS COLARES VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO: 200.700.961.440 ACUSADO: CESAR HELINO DE JESUS COLARES FACE O TEOR DO OFICIO DE FLS.164, OFICIEM-SE AOS CARTORIOS DE RE GISTROS DE PESSOAS NATURAIS DESTA CAPITAL, SOLICITANDO A CERTIDAO DE OBITO DO ACUSADO CESAR HELINO DE JESUS COLARES. GOIANIA, 09 D E SETEMBRO DE 2015. ADEGMAR JOSE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 N 201502514413, COMUNICANDO-A DESTA DECISAO. REGISTRO QUE FOI EN CAMINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERM O DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DOS PRESOS E ALIMENTACAO DE SEU P RONTUARIO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. REGISTRE-SE A DECISAO NO BNMP2. E, PA RA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 EVIDADE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO-GO, 09 DE JULHO DE 2018. JOS E AUGUSTO DE MELO SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 276779-07.2017.8.09.0158 AUTOS NR. : 1532 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CLEANDRO ARRUDA DE MORAIS INDICIADO : PAULO KALLIL RIBEIRO ADV VIT : 27230 DF - MANOEL AGUIMON PEREIRA ROCHA ADV IND : 44859 GO - JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS DESPACHO : AU