431 resultados encontrados para codigo de processo penal. sendo assim - data: 17/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 ITAR SEU COMPANHEIRO DAIR ALVES DA ROCHA JUNIOR NA UNIDADE PRISIO NAL LOCAL. APóS, CONSIDERANDO O TEOR DA PETIçãO DE FL. RETRO, INTIMAM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE NOS TERMOS DO ART. 422 DO CPP. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 41296-48.2018.8.09.0162 748 ACAO PENAL WASHINGTON DO NASCIMENTO ALVES LUCAS BARROS DE OLIVEIRA 3
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 ACUSADO : WELLINGTON GOMES DORTA MARCIO CLAY DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 40661 GO - ADERBAL DARIO TRAJANO DE SOUSA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201404282852 ANALISANDO A RESPOSTA A ACUSACAO VE RIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SENDO ASSIM , DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 NR. PROTOCOLO : 54246-50.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 602 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DHIEGO MORAIS DE CASTRO VITIMA : JOVAIR DIONIZIO DO NASCIMENTO DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201800542466 ANALISANDO A(S) RESPOSTA(S) A ACUSA CAO DO(A)(S) ACUSADO(A)(S) VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACI ONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SENDO ASSIM , DES IGNO A AUDIEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 NTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADOR ES DA ABSOLVICAO SUMARIA, TAIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAP UT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SENDO ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA D E INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 25/10/17, AS _11_:_00___ HORA S, NOS TERMOS DO ARTIGO 411 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEMSE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, O ACUSADO E SEU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 CAO VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. SENDO ASSIM , DESIGNO A AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 17 / 07 / 2018 AS 08 H 45 MIN, PAR A OITIVA DE TESTEMUNHAS. INTIMEM-SE PARA O ATO AS TESTEMUNHAS ARR OLADAS, MINISTERIO PUBLICO, DEFENSORIA PUBLICA E ADVOGADOS, EXPED INDO-SE CARTAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS/INT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 : : : : : Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 65514-21.2018.8.09.0137 705 FLAGRANTE/INQUERITO CLEIMICIANI LOPES DE OLIVEIRA CARLOS WILIAN DE OLIVEIRA PIRES WALLEF FERNANDO ROSA DESPACHO : DE INICIO, REGISTRO QUE OS ACUSADOS CARLOS WILIAN DE OLIVEIRA PIR ES E WALLEF FERNANDO ROSA FORAM PRESOS PREVENTIVAMENTE POR TER PR ATICADO, EM TESE, O CRIME TIPIFICAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 LITO PRESCREVE EM 12 (DOZE) ANOS. NO CASO EM TELA, A PERSECUCAO P ENAL, QUANTO AOS AUTOS DE INFRACAO ABARCADOS PELAS REMISSOES CONC EDIDAS, TERIA SE INICIADO EM 03/03/2004, QUANTO AO AUTO DE INFRAC AO N 3.0047375.886-58, SENDO QUE, COM RELACAO AOS DEMAIS, ALGUNS TERIAM SE INICIADO EM 27/11/2003 E OUTROS NO DIA SEGUINTE, OU SEJ A, 28/11/2003. LOGO, CONSIDERANDO QUE, NO CAS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1366 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 ================================================================================ SECAO CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.47/2013 ================================================================================ 1 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 REQUERENTE(S) 252963-24.2013.8.09.0000(201392529638) GOIANIA DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS : IRINEU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PARA ARCAR COM TAL VALOR. AUSENTES AS HIPOTESES AUTORIZADORAS DA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO INDICIADO E CONSIDERANDO A SI TUACAO FINANCEIRA DESTE, E JUSTO A MINORACAO DO VALOR FIXADO A TI TULO DE FIANCA, EM OBEDIENCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 325, 1, INCIS O II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MESMO PORQUE NAO INCIDEM QUAIS QUER DOS OBICES PREVISTOS NOS ARTIGOS 323 E 32
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/05/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : RICARDO ANTONIO MARTINS JUIZ DE DIREITO : RICARDO PRATA ================================================================================ NR. PROTOCOLO