Seção II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 ARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO RESPONDER A PROCESSO CRIMINAL POR OUTRO FA TO (FL. 50). CITE-SE O ACUSADO POR MANDADO PARA APRESENTAR RESPOS TA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 O CODIGO DE PROCESSO PENAL. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SE R REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TR AZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIF IQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRESCRICAO: 12 (

Seção II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOS TA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFEN SORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS FINAIS DE SEMANA E EM FERIADOS. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OF ICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTA

Seção II ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO RESPONDER A PROCESSO CRIMINAL POR OUTRO FA TO (FLS. 43/44). CITE-SE O ACUSADO POR MANDADO PARA APRESENTAR RE SPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 39 6 DO CPP. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEF ESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. C

Seção II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 SCRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESI GNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATE RIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO A PRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE O S AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA NO PRAZO LEGAL. FI CA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA

Seção III ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 NAO FREQUENTAR BARES, PROSTIBULOS E LUGARES DE MA FAMA; E NAO SE APRESENTAR EMBRIAGADO OU SOB EFEITO DE QUALQUER SUBSTANCIA ENTOR PECENTE; IV NAO PARTICIPAR DE CONFUSOES E/OU BRIGAS; BEM COMO NAO PRATICAR QUALQUER FATO VIOLENTE OU AMEACADOR CONTRA TERCEIROS; V NAO PRATICAR NOVO CRIME; EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE P OR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. SERVE A PR

Seção II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 ULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO POR HORA CERTA, NA FORMA DO ARTIGO 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SR. ESCRIVAO, N O CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA F ORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSID IARIAMENTE AO PROCESSO PENAL. GOIANIA, 19/02/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AU

Seção II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 ERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, NOMEIO A DR A. IARA DE OLIVEIRA SOUSA LIMA, DEFENSORA PUBLICA, PARA OFERECE-L A, A QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396-A, 2. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS FINAIS

Seção II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 CARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (ART. 396, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL). DEVERA CONSTAR AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO DEVERA OBSERVAR O DISPOSTO NO ARTIGO 396-A, DO CPP. GOIAN IA, 17.04.2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 85906-38.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 44

Seção II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 O HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS FINAIS DE SEMANA E EM FERIADO S. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO POR HOR A CERTA, NA FORMA DO ARTIGO 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROC EDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE P