377 resultados encontrados para codigo de processo penal. sr. - data: 17/08/2025
Página 38 de 38
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 6365 GO - TACIANO FERREIRA BARBOSA ADV IND : 29354 GO - MARIA JOSE DOURADO DE SOUSA DESPACHO : AUTOS: 201701665799 RECEBO A QUEIXA-CRIME QUE SE ENCONTRA EM TERM OS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A PRESENCA DOS REQUIS ITOS DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95, UMA VEZ QUE A SOMATORIA DAS PENAS MINIMAS COMINADAS AOS CRIMES IMPUTADAS A QUERELADA NAO SUPL ANTA O PATAMAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 MEIO A DRA. IARA DE OLIVEIRA SOUSA LIMA, DEFENSORA PUBLICA, PARA OFERECE-LA, A QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396-A, 2. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MAN DADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS FINAIS DE SEMANA E EM FERIADOS. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QU E O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 CIEL DA SILVA NAO E O AUTOR DO DELITO QUE LHE FOI IMPUTADO. ISSO PORQUE, O POLICIAL MILITAR ROBERTO TALMAS PINHEIRO, APOS TER ACES SO A MIDIA DE FLS. 117, A QUAL CONTEM UM VIDEO, E IMAGENS DO ACUS ADO ELISMAR E DE SEU IRMAO, A PESSOA DE EDIMAR, AFIRMOU CATEGORIC AMENTE, QUE NO DIA DOS FATOS PRENDEU A PESSOA DE EDIMAR MACIEL DA SILVA, EM RAZAO DE O MESMO CONDUZIR UMA MOTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 DE SEMANA E EM FERIADOS. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL D E JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FA CA-SE A CITACAO POR HORA CERTA, NA FORMA DO ARTIGO 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZA DA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 E SOUSA, PARA APRESENTAREM RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DEL ES PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NOS MANDADOS QUE O PRAZO PARA A APRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CO RRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, OS ACUSADOS PODERAO ALEGAR AS MAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 A AUTORIZADO O CUMPRIMENTO O MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EX PEDIENTE, NOS FINAIS DE SEMANA E EM FERIADOS. CASO SEJA CONSTATAD O PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTEJA SE OCULTANDO P ARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO POR HORA CERTA, NA FORMA DO ARTIGO 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCE