377 resultados encontrados para codigo de processo penal. sr. - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201800223182 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO RESPONDER A PROCESSO CR IMINAL POR OUTRO FATO E TER SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITAD A EM JULGADO EM SEU DESFAVOR (FLS. 71/73). CITE-SE O ACUSADO JOSE CLAUDIO F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 INDICIADO : REVALINO CARDOSO TAVEIRA RONEY RODRIGUES FERNANDES RAQUEL CRISTINA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201800075680 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. EM RAZAO DA PENA MINIMA IMPOSTA AO CR IME PREVISTO NO ARTIGO 7, IX, DA LEI N. 8.137/90 SER PENA ALTERNA TIVA DE MULTA, E, CONSIDERANDO AINDA A INEXISTENCIA DE ACAO PENAL EM NOME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 DOTANDO O RITO SUMARIO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE CITACAO, SU SPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO E FISCALIZACAO DAS CONDICOES IMPO STAS A COMARCA DE SAO PAULO/SP NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 02, A FIM DE QUE O JUIZO DEPRECADO APRESENTE AO ACUSADO A PROPOSTA DE SUSPENSAO FEITA PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 65/66. DEVERA CO NSTAR AINDA DA CARTA PRECATORIA A SOLICITACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 NDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE S EU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA , 17/08/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 417121-85.2015.8.09.0175 1868 ACAO PENAL THOMAS JOSEPH ST DENIS LUCCEZA LIMA ST DENIS THOMAS MARCO POLO LIMA ST DENIS DESPAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 E PROCESSO PENAL. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZAD A POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL. DE VERA CONSTAR NO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSI GO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL: 12 (DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 VITIMA : MARIA AUXILIADORA PAULINO DE OLIVEIRA ACUSADO : CRISTIANO NUNES DESPACHO : AUTOS: 201600669209 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. CITE-SE O ACUSADO CRISTIANO NUNES, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMO S DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIEN CIA DESIGNADA. DEVERA AINDA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 PARECIMENTO EM TODOS OS ATOS DO PROCESSO (INTERROGATORIO, OITIVAS DE TESTEMUNHAS, ETC.), INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO PESSOAL, S EMPRE QUANDO O SEU ADVOGADO FOR INTIMADO PELO DIARIO OFICIAL; III NAO FREQUENTAR BARES, PROSTIBULOS E LUGARES DE MA FAMA; E NAO SE APRESENTAR EMBRIAGADO OU SOB EFEITO DE QUALQUER SUBSTANCIA ENTOR PECENTE; IV NAO PARTICIPAR DE CONFUSOES E/OU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 CIA: "1) PROIBICAO DA APROXIMACAO DA OFENDIDA; 2) PROIBICAO DE CO NTATO COM A OFENDIDA. ANALISANDO O QUE FOI REQUERIDO, BEM COM AS DECLARACOES PRESTADAS NO REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO AS FLS . 06/11, ENTENDO COMO JUSTO SEU RECEIO DE QUE AS AGRESSOES E AMEA CAS QUE OCORRERAM CONTRA A VITIMA, O REQUERIDO POSSA FAZER ALGO P IOR. TENHO, POIS, NUMA VISAO SUPERFICIAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AU DIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PA RA A APRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O QUERELADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ART IGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 AUTOS: 201900834736 ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO LOCAL INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 90. GOIANIA, 09/07/2019. MARI A UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 20821-95.2019.8.09.0175 690 FLAGRANTE/INQUERITO ANTONIO RODRIGO FERREIRA DE ALMEIDA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV IND : 30912 GO - ITAMAR AUG