317 resultados encontrados para codigo de processo penal. sr. escrivao - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 SUBORDINADO (ART. 221, 2, CPP). INTIMEM-SE A DEFENSORIA PUBLICA. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 22/03/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 364724-15.2016.8.09.0175 475 FLAGRANTE/INQUERITO MARESSA ALVES DA SILVA O ESTADO WILLY CARDOSO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS: 201603647249 RECEBO A DEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 ESENTOU AS RAZOES RECURSAIS (FLS. 159/164), DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, PARA OFERTAR AS CONTRARRAZOES. APOS, REME TAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS LEGAIS. O ACUSADO FOI INTIMADO DA SENTENCA AS FLS. 151. GOIANIA, 01.11.2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA QUERELANTE QUERELADO : :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 AUTOS: 201800373222 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, F ACE A ATIPICIDADE DA CONDUTA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O AR QUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTI GACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 02/
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 UIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIG ACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. EM RELACAO AOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGO S 147, CAPUT, E 140 3, AMBOS DO CODIGO PENAL, SENDO ESTE ULTIMO A PENADO COM RECLUSAO, E, CONSIDERANDO QUE OS DELITOS SAO CONEXOS, DECLINO DA COMPETENCIA E DETERMINO A REDISTRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 AUTOS: 201500864190 ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO LOCAL INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 39. GOIANIA, 14/01/2016. MARI A UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 504846-54.2011.8.09.0175 548 ACAO PENAL EDUARDO MARTINS MONTEIRO JHONNY KAVAN AGUIAR DE MORAIS 1195 GO - LICINIO LEAL BARBOSA 34102 GO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 AUTOS: 201100582899 ENCAMINHEM-SE AS COPIAS DAS PECAS DE FLS. 190 /191 AO JUIZO DA EXECUCAO. APOS, OFICIE-SE A JUSTICA TERAPEUTICA COMUNICANDO QUE AS INFORMACOES DECORRENTES DO CUMPRIMENTO DO TRAT AMENTO PELO ACUSADO DEVERAO SER ENCAMINHADAS AO JUIZO DA EXECUCAO , TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO DE CONHECIMENTO ENCONTRA-SE ENCER RADO. GOIANIA, 03/03/2015. MARIA UMBELINA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 169102-32.2015.8.09.0175 830 INQUERITO A ESCLARECER MARESIA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA OAKLEY BRASIL LTDA PUMA SPORTS LTDA NIKE DO BRASIL COMERCIO LTDA VINTAGE DENIN ASSESSORIA EMPRESA LTDA LACOSTE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADIDAS AG E ADIDAS INTERNATIONAL MARKETING BV PIT BULL JEANS IN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 GOIAS. GOIANIA, 25/06/2019 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 62458-26.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 535 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLEONE CONCEICAO ASSIS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201900624588 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FIN S DA LEI N. 9.09
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADMINISTRACAO DA JUSTICA DESPACHO : AUTOS: 201801266047 DIANTE DO FALECIMENTO DO INDICIADO CELSO FERR EIRA DE JESUS (CERTIDAO DE FLS. 89), DECLARO EXTINTA A SUA PUNIBI LIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, I, DO CODIGO PENAL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. P.R.I. GOIANIA, 01/07//2019 MA RIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 180874-55.2016.8.09.0175 : 1165 : FLAGRANTE/INQUERITO : REGINALDO ALVES RIBEIRO PAULO DE OLIVEIRA ARRAES DUREIS MANOEL DOS SANTOS ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : RAPHAEL DE OLIVEIRA SANTIAGO PEDRO HENRIQUE LINHARES GRACIANO DESPACHO : AUTOS: 201601808741 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO (FL. 122 ), E EM CONSEQUEN