317 resultados encontrados para codigo de processo penal. sr. escrivao - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 NR. PROTOCOLO : 110128-31.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 787 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FERNANDA OLIVEIRA DA CONCEICAO VITIMA : EMANUEL HENRIQUE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201701101283 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO P ENAL EM ANDAMENTO EM NOME DA ACUSADA (FLS. 44/45), DESIGNO AUDIEN CIA DE APR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 INDICIADO : A ESCLARESCER VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201801395920 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 32/ 32-V. OFICIE-SE A 1 VARA CIVEL DE GOIANIA, SOLICITANDO INFORMACOE S ACERCA DOS AUTOS DE PROTOCOLO NUMERO 200301985043, NA FORMA REQ UERIDA PELO MINISTERIO PUBLICO, FIXANDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA. GOIANIA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 INDICIADO VITIMA : PAULO HENRIQUE DO PRATO : ISABELA ARRUDA GOMES ADRIENE GOMES DE ARRUDA DESPACHO : AUTOS: 201900376142 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. CITE-SE O ACUSADO PAULO HENRIQUE DO P RADO, POR MANDADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. DEVERA AINDA CONST AR NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 NR. PROTOCOLO : 425680-72.2007.8.09.0058 ( 200704256805 ) AUTOS NR. : 402 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : SANDRO DE ALMEIDA BARBOSA ADV ACUS : 37234 GO - HERMES ALVES DE MORAIS DESPACHO : AUTOS: 200704256805 TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE INTIMACAO DO ACUSADO EM VIRTUDE DE TER MUDADO DE ENDERECO, DETERMINO A INT IMACAO DO SEU ADVOGADO CONSTITUIDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1044/2015 (201502118763) ACUSADO: VALMIR PEREIRA DOS SANT OS CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 87V, REITERE-SE O OFICIO DE FL. 87. APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS (FL. 76). GOIANIA, 14 DE MARCO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 ACUSADO VITIMA : JUDITH OLIVEIRA MATOS : ANNA VITORIA CAMPOS NERES NAGELA NERES DA SILVA LUCAS HENRIQUE SILVA MATOS DESPACHO : AUTOS: 201502446558 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. CITE-SE A ACUSADA POR MANDADO, PARA A PRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. NA RESPOSTA, A ACUSADA PO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WEBERSON ALVES FERREIRA VITIMA : CLAUDIO ALVES MAGALHAES DESPACHO : AUTOS: 201303635130 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. CITE-SE O ACUSADO, POR MANDADO PARA A PRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MAT ERIAS DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 CA OLIVEIRA, POR MANDADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTI GO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 E A REMESSA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 22/06/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 97936-03.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 589 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SILVIO LUCAS GERMANO SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201600979364 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE CONSTAM NA DENUNCIA DOIS ENDERECOS DO ACUSADO, CONTUDO FOI EX
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SEBASTIAO RUFINO DA SILVA DESPACHO : ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PE NAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, ANTE A ATIPICIDADE DO F ATO E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CO