Seção III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA DESPACHO : 08.EX POSITIS, ACATANDO O R. PARECER MINISTERIAL EXARADO AS LAUDA S RETRO, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES ESCULPIDOS NOS ARTI GOS 156, INCISO I DO CODIGO TRIBUTARIO VIGENTE, ARTIGO 34 DA LEI N 9.249/1995 E NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 61 DO CODIGO DE RITOS, DEC

Seção III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA A COLETIVIDADE ACUSADO : LUCAS DE CARVALHO NEVES ADV ACUS : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201402414408 ACUSA DO : LUCAS DE CARVALHO NEVES NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01. E M FACE DO EXPOS

Seção III ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 EXEQUENTE : UNIAO ADV EXEQTE : 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO N. 200503682637 DESPACHO NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO D O ART. 487 DO CODIGO DE RITOS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA S E MANIFESTAR QUANTO EVENTUAL OCORRENCIA DE PRESCRICAO INTERCORREN TE . ITABERAI/GO, 2 7 DE JUNHO DE 2019 ROBERTA WOLPP GONCALVES JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO

Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 S, CLS. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 05 DE MAIO DE 2015. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 155412-40.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 740 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : EDSON LUIZ OLIVARI DESPACHO : 06.EM FACE DOS ELEMENTOS CARREADOS AO FEITO, NAO VISLUMBRO, ATE O MOMENTO, QUAISQUER VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE P

Seção III ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201701461522 ACUSADO : WANDERSON J OSE DO NASCIMENTO SILVA E OUTROS NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 0 1. DETERMINO A SERVENTIA QUE EXPECA NOVO MANDADO VISANDO A INTIMA CAO DA VITIMA KAIQUE RAFAEL PINTO NO ENDERECO FORNECIDO A FOLHA 6 1, PODENDO O MESMO SER CUMPRIDO COM AS PRERROGATIVAS ESCULPIDAS N O ARTIGO 212 DO CPC. INDEFIRO A I

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 43.P.R.I.C. APARECIDA DE GOIANIA, 10 DE MAIO DE 2018. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 287393-61.2016.8.09.0011 : 2143 : ACAO PENAL : LOCOMAQUINAS LOCADORA DE MAQUINAS LTDA VANDERLEY MARQUES ACUSADO : CHARLES BRON SANTIAGO ADV ACUS : 34748 GO - ANDRE LUIS BEZERRA D'ALESSANDRO DESPACHO : 57Z-COMARCA DE APARECIDA DE

Seção III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 NR. PROTOCOLO : 173153-93.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 844 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ANDERSON VICTOR FERREIRA ALVES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : 06.EM FACE DOS ELEMENTOS CARREADOS AO FEITO, NAO VISLUMBRO, ATE O MOMENTO, QUAISQUER VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE POSSAM MACULA R A PECA, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. 07.ABRA-SE VISTA

Seção III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 O EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 369623-97.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1864 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : JOSUE JUNIO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N: 201503696230 ACUSADO : JOSUE JUNIO DOS SANTOS NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01.EM FACE DO EXPOSTO N A CERTIDAO COLIGIDA A LAUDA 67, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO O DR. BREYDER

Seção III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 TEM A FINALIDADE DE ESCLARECER POSSIVEIS DUVIDAS, OMISSOES, CONTR ADICOES E NAO SE DESTINAM AO REEXAME DO MERITO DA QUESTAO POSTA E JA DECIDIDA. E RECURSO DE FUNDAMENTACAO VINCULADA, ADSTRITO AS H IPOTESES DO ARTIGO 535 DO CODIGO DE RITOS, POIS O EMBARGANTE NECE SSITA DEMONSTRAR UM DOS DEFEITOS: OBSCURIDADE, CONTRADICAO OU OMI SSAO PARA QUE O RECURSO SEJA CABIVEL, COMPR

Seção III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 02.O ARTIGO 310 DO CODIGO DE RITOS (COM AS ALTERACOES INTRODUZID AS PELA LEI N 12.403/2011), DECLINA QUE AO RECEBER O AUTO DE PRIS AO EM FLAGRANTE, O JUIZ, DE MANEIRA FUNDAMENTADA, DEVERA RELAXAR A PRISAO ILEGAL, CONVERTE-LA EM PREVENTIVA OU CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA AO INCREPADO. 03.NOTAS DE CULPA E DE CIENCIA DAS GARAN TIAS CONSTITUCIONAIS COLIGIDAS AS LAUDAS 18E 1