Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 191 192 7) 23770-52.2010.8.06.0091/0 - Tombo: 8402 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: SEBASTIAO PEDRO DE ANDRADE. “Atento ao que consta dos presentes autos e, observado o parecer ministerial, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu, Sebastião Pedro de Andrade com fulcro no artigo 107, inciso V, do CP (PRESCRIÇÃO), e determino, por conseguinte, o arquivamento do presente feito, após o trânsi

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 19 147 14) 745379-78.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 200402037138 - Tombo: 9914 - DECLARATORIA DE NULIDADE REQUERIDO.: AMC - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO, SERVICOS PUBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA REQUERIDO.: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARA - DETRAN/CE REQUERENTE.: ELISALDO DE MOURA GOMES. “TEOR FINAL DA SENTENCA(...) ISTO POSTO, E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PARCIALMEN

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 225 248 verificam-se, a partir dos fatos e dos pedidos declinados na peça exordial, de uma forma confusa, tratarem-se na realidade de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS cumulada com PEDIDO DE REVISIONAL DE ALIMENTOS(?). Pedidos Incompatíveis no mesmo processo, vez que possuem tutelas e ritos distintos. Enquanto na execução de alimentos busca-se apenas a satisfação do débito; na revis

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 504 7 12.016/2009, cientificando-se, ainda, o órgão de representação judicial do Estado do Ceará para, querendo, ingressar no feito (inc. II do citado dispositivo legal). Cumpridas estas formalidades, abra-se vista dos autos à d. PGJ. Expedientes necessários. Fortaleza, 19 de junho de 2012 ADEMAR MENDES BEZERRA Relator(a) - Advs: Paulo Teles da Silva (OAB: 4945/CE) - Antenio Almei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2400 CAUSAR AO(S) EXECUTADO(S) DANO DE DIFÍCIL OU INCERTA REPARAÇÃO, E DESDE QUE A EXECUÇÃO ESTEJA SUFICIENTEMENTE GARANTIDA – INTELIGÊNCIA DO ART. 919, §1º, DO CPC DE 2015 – HIPÓTESES NÃO DEMONSTRADAS NOS AUTOS – INEXISTÊNCIA DE GARANTIA – AUSÊNCIA, ADEMAIS, DE RELEVÂNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO DOS EMBARGOS - REQUISITO

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2015 / / 5 6 / Caderno 2: Judiciário CE/84206 CE/5113 Fortaleza, Ano VI - Edição 1303 466 6 7 7 1) 28862-74.2011.8.06.0091/0 - Tombo: 2486 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: BV FINANCEIRA S.A C.F.I REQUERIDO.: MALCON RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA. “SENTENÇA: Vistos em conclusão. Dispensado o relatorio, na forma do art. 459 do Codigo de Ritos. Passo, de plano, a decidir. Não antevejo qualquer obice a homologação de pleito desistencia

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 00860 Processo: 0017694-38.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINAC E INVESTIMENTO ADVOGADO: 131693SP YUN KI LEE , 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK , 015296PB SUELLEN MENEZES DA COSTA. Sentenca: Intime-se . Extincao do processo em virtude do cumprimento da obrigacao. Condenacao da parte executada no pagamento das custas

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 00402 Processo: 0041256-03.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLENGER DERLAN VILAR PEREIRA ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19.10.17AS 14:00 HORAS NO FORUM LOCAL 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 135/17 (Paragraf

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 00073 Processo: 0007988-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILEIDE DOS SANTOS FARIAS ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS UNITINS ADVOGADO: 015138PB AMANDA FONSECA DE PONTES TAVARES. Despacho: Intime-se DA DECISÃO DE FLS.339/339-V 00074