3.400 resultados encontrados para codigo de ritos - data: 05/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201502971806 ACUSA DO : GERALDO AUGUSTO CARDOSO PIMENTA NATUREZA : ACAO PENAL DESPAC HO 01. EM FACE DO MENCIONADO A FOLHA 395, DECORRIDO PRAZO SUPERIO R DE 90 (NOVENTA) DIAS DA IMUTABILIDADE DOS EFEITOS RECURSAIS, NO S TERMOS DO ARTIGO 123 DO CODIGO DE RITOS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 TITULO DE DANO MORAL NO VALOR DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), A SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO INPC DESDE A PRESENTE DATA SU MULA 362 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES DESDE A CITACAO ART. 406 DO CODI GO CIVIL C/C ART. 219 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL; E ASSIM O FACO COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 E D O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS A ESCRIVANIA PARA QUE CU MPRA O NECESSARIO SIRVA A PRESENTE COMO MANDADO ATENDA-SE POS SE ,20/09/2016 EVERTON PEREIRA SANTOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 406739-75.2009.8.09.0132 ( 200904067399 ) 351 COBRANCA JOSE ALVES DE SOUSA GIDOMAR ALOISIO GRIEBLER JAIR DE PAIVA CURADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 07.ABRA-SE VISTA DO FEITO AO(A) ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO PARA, NA QUALIDADE DESTE DE DOMINUS LITIS, MANIFESTAR SOBRE A NECESSIDADE DE CONVOLAR A SEGREGACAO PRE-CAUTELAR EM CUS TODIA PREVENTIVA, CONFORME DETERMINADO NO ARTIGO 310 DO CODIGO DE RITOS (COM A NOVA REDACAO OUTORGADA PELA LEI N 12.403/2011). 08. CONSIDERANDO A ALTERACAO LEGISLATIVA TRAZIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 IDOS INICIAIS. AB INITIO, SUBLINHO QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO TEM A FINALIDADE DE ESCLARECER POSSIVEIS DUVIDAS, OMISSOES, CONTR ADICOES E NAO SE DESTINAM AO REEXAME DO MERITO DA QUESTAO POSTA E JA DECIDIDA. E RECURSO DE FUNDAMENTACAO VINCULADA, ADSTRITO AS H IPOTESES DO ARTIGO 535 DO CODIGO DE RITOS, POIS O EMBARGANTE NECE SSITA DEMONSTRAR UM DOS DEFEITOS: OBSCURIDAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 EUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, EM RAZAO DA INEXISTENCIA DE QUALQUER OB SCURIDADE, CONTRADICAO OU OMISSAO. INTIMEM-SE A PARTE EMBARGANTE VIA DJE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 2933-87.2015.8.09.0035 : 4 : DECLARATORIA : MUNICIPIO DE CORUMBAIBA CORUMBAIBAPREV REQUERENTE : ANA MARIA DA FONSECA GUIMARAES ADV REQTE : 38634 GO - MARCOS VINICIUS COSTA CA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PARA OS FINS DECLINADOS NO ARTIGO 396 DO CODIGO DE RITOS. 03. APO S, CLS. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 402742-15.2016.8.09.0011 3017 ACAO PENAL VICTOR HUGO GONCALVES DE SOUZA JOHNNATAN BARBOSA DOS SANTOS ANDRESSA DE SOUSA ARAUJO DESPACH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA DESPACHO : 08.EX POSITIS, ACATANDO O R. PARECER MINISTERIAL EXARADO AS LAUDA S RETRO, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES ESCULPIDOS NOS ARTI GOS 156, INCISO I DO CODIGO TRIBUTARIO VIGENTE, ARTIGO 34 DA LEI N 9.249/1995 E NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 61 DO CODIGO DE RITOS, DEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N: 201504247196 ACUSAD O : ARLEAN LINHARES FIEL NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01. EM FA CE DO EXPOSTO NA CERTIDAO JUNGIDA A FOLHA 63 DOS AUTOS EM EPIGRAF E, NOMEIO O DR. CARLOS LUIZ ESPINDOLA GONZAGA CARDOSO, OAB/GO N 3 1.604, PARA PATROCINAR A DEFESA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), A SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO INPC DESDE A DATA DO DESEMBOLSO DE CADA UMA D AS PRESTACOES A INTEGRA-LO FLS. 58 E 60 E ACRESCIDO DE JUROS DE M ORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES DESDE A CITACAO; B) INDENIZACAO A TITULO DE DANOS MORAIS NO VALOR DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS), A SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO INPC DE