3.400 resultados encontrados para codigo de ritos - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 GO EXERCIDO JUNTO AO BANCO, ADVERTINDO-O DE QUE O VEICULO NAO POD ERA SER RETIRADO DA COMARCA DE JARAGUA-GO, DENTRO DO PRAZO PREVIS TO PARA O PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DA DIVIDA, SOB PENA DE DESOB EDIENCIA A ORDEM JUDICIAL, SUJEITO AS PENAS APLICAVEIS AO DEPOSIT ARIO INFIEL. EFETIVADA A MEDIDA, CITE-SE A PARTE REQUERIDA, VIA M ANDADO PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 5 (CINC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 20 1402722456 ACUSADOS : RODRIGO D OS REIS BORGES E OUTROS NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 0 1 . DECO RRIDO IN ALBIS O PRAZO PARA MANIFESTACAO DO INCREPADO RODRIGO DOS REIS BORGES, NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO MESMO O NOBRE CAUSIDICO D R. LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA, OAB/GO N 36.957 , PARA OFERECER A RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO NO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 07.ABRA-SE VISTA DO FEITO AO(A) ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO PARA, NA QUALIDADE DESTE DE DOMINUS LITIS, MANIFESTAR SOBRE A NECESSIDADE DE CONVOLAR A SEGREGACAO PRE-CAUTELAR EM CUS TODIA PREVENTIVA, CONFORME DETERMINADO NO ARTIGO 310 DO CODIGO DE RITOS (COM A NOVA REDACAO OUTORGADA PELA LEI N 12.403/2011). 08. CONSIDERANDO A ALTERACAO LEGISLATIVA TRAZID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 A PARTE AUTORA EM FACE DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PED IDOS INICIAIS. AB INITIO, SUBLINHO QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO TEM A FINALIDADE DE ESCLARECER POSSIVEIS DUVIDAS, OMISSOES, CONTR ADICOES E NAO SE DESTINAM AO REEXAME DO MERITO DA QUESTAO POSTA E JA DECIDIDA. E RECURSO DE FUNDAMENTACAO VINCULADA, ADSTRITO AS H IPOTESES DO ARTIGO 535 DO CODIGO DE RITOS, P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 182975-38.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1519 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REGINALDO OLIVEIRA ANDRADE VITIMA : SAUDE PUBLICA O ESTADO ADV ACUS : 31882 GO - TIAGO AZEVEDO BORGES MATEUCCI 38382 GO - ANTHONY PATRICIO FREITAS DE ALENCAR DESPACHO : AUTOS N 201701829759 DESPACHO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 A PARTE AUTORA EM FACE DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PED IDOS INICIAIS. AB INITIO, SUBLINHO QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO TEM A FINALIDADE DE ESCLARECER POSSIVEIS DUVIDAS, OMISSOES, CONTR ADICOES E NAO SE DESTINAM AO REEXAME DO MERITO DA QUESTAO POSTA E JA DECIDIDA. E RECURSO DE FUNDAMENTACAO VINCULADA, ADSTRITO AS H IPOTESES DO ARTIGO 535 DO CODIGO DE RITOS, P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 ADV REQDO : 29001 GO - JOAQUIM ALVES RESENDE DESPACHO : D E C I S A O TRATAM-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO INTERPOSTOS PEL A PARTE AUTORA EM FACE DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PED IDOS INICIAIS. AB INITIO, SUBLINHO QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO TEM A FINALIDADE DE ESCLARECER POSSIVEIS DUVIDAS, OMISSOES, CONTR ADICOES E NAO SE DESTINAM AO REEXAME DO MERITO DA QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 IDOS INICIAIS. AB INITIO, SUBLINHO QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO TEM A FINALIDADE DE ESCLARECER POSSIVEIS DUVIDAS, OMISSOES, CONTR ADICOES E NAO SE DESTINAM AO REEXAME DO MERITO DA QUESTAO POSTA E JA DECIDIDA. E RECURSO DE FUNDAMENTACAO VINCULADA, ADSTRITO AS H IPOTESES DO ARTIGO 535 DO CODIGO DE RITOS, POIS O EMBARGANTE NECE SSITA DEMONSTRAR UM DOS DEFEITOS: OBSCURIDAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 R A PECA, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. 07.ABRA-SE VISTA DO FEITO AO(A) ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO PARA, NA QUALIDADE DESTE DE DOMINUS LITIS, MANIFESTAR SOBRE A NECESSIDADE DE CONVOLAR A SEGREGACAO PRE-CAUTELAR EM CUS TODIA PREVENTIVA, CONFORME DETERMINADO NO ARTIGO 310 DO CODIGO DE RITOS (COM A NOVA REDACAO OUTORGADA PELA L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 AIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 123 DO CODIGO DE RITOS, DETERMINO QUE A QUANTIA DE R$ 1,57 SEJA TRANSFERIDA PARA A CONTA JUDICIAL DA VAR A DE EXECUCAO PENAL DESTA COMARCA, E O APARELHO DE TELEFONE CELUL AR MARCA LG SEJA ENTREGUE A OPERADORA PARA REGULAR DESCARTE, POIS E PRODUTO TOXICO, NAO PODENDO SER DESTRUIDO COMO OS DEMAIS BENS, TUDO MEDIANTE CERTIDAO E TERMO NOS AUTOS. 03