3.400 resultados encontrados para codigo de ritos - data: 24/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 A EXECUCAO E NECESSARIO QUE A ALIENACAO DO BEM OCORRA APOS A CITA CAO VALIDA DO DEVEDOR E O CONLUIO ENTRE DEVEDOR E O ADQUIRENTE DO BEM, PODENDO ADVIR A CIENCIA DO TERCEIRO, POR EXEMPLO, DA AVERBA CAO DA PROPOSITURA DE DETERMINADA DEMANDA NO REGISTRO COMPETENTE (ART. 615-A, CPC), DA INSCRICAO DA PENHORA NO REGISTRO COMPETENTE OU DE QUALQUER OUTRO ATO QUE DENOTE CIENCIA
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1285 440 REQUERIDO.: FRANCISCO XAVIER DA SILVA. “DESPACHO: Fale o autor, considerando o art. 4º do DL 911/69, tendo em vista a revelia e a não localização do bem dado em garantia. Int. Iguatu, 08.09.2015.”.- INT. DR(S). CELIA LUCIANNI ABREU LUCIO DE MACEDO , FABIO MENDES 19) 7064-43.2000.8.06.0091/0 - Nº Antigo: 1999012019990 - MONITÓRIA REQUERENTE.: APAVEL - APARECIDA VEICU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 RA O EFEITO E COM O OBJETIVO DE PROLATAR DECISUM NO CONCERNENTE A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, VERIFICO QUE, NO MOMENTO, A PRIS AO PROCESSUAL DO IMPUTADO NAO E MEDIDA IMPERIOSA, INEXISTINDO A N ECESSIDADE DA CUSTODIA CAUTELAR, NAO ESTANDO, PORTANTO, SATISFEIT OS NOS AUTOS OS PRESSUPOSTOS QUE ENSEJAM E FUNDAMENTAM A SUA PRIO RIDADE. 06.O ARTIGO 316 DO ORDENAMENTO JURID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 ADV IND : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA 45881 GO - RICARDO VIERA DA SILVA 16419 GO - CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE LIMA DESPACHO : OFICIO N 196/2016-GAB APARECIDA DE GOIANIA-GO, 07 DE JUNHO DE 201 6 FEITO : HABEAS CORPUS N 699863/217 PROCESSO : 201691871931 (2 CAMARA CRIMINAL) COMARCA : APARECIDA DE GOIANIA RELATORA : D
2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Assunto: CIENCIA DO DESPACHO FICA NOTIFICADO O EXEQUENTE PARA INDIACR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS . SOB PENA SUSPENSAO DA EXECUCAO POR UM ANO COM AMPARO NO PARAG, 2. DO ART. 921 DO NOVO CODIGO DE RITOS. PRAZO DE 30 DIAS. Prazo: 30 dia(s) Processo Nº 0000986-03.2011.5.06.0122 Processo Nº 00986/2011-122-06-00.1 Reclamante Advogado Reclamado ADRIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 O PACIENTE, ANTE A GRAVIDADE DA SUA CONDUTA E REPROVABILIDADE DOS FATOS, DEVE SER MANTIDA. A EXISTENCIA DE PREDICADOS PESSOAIS NAO SAO OBICE A PRISAO PREVENTIVA, UMA VEZ PRESENTES OS REQUISITOS D O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ORDEM DENEGADA. (TJGO 3 42639-46.2014.8.09.0000 HABEAS CORPUS 2 CAMARA CRIMINAL, RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM, DJ 1659 DE 3
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 42060 22826 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 GO - ROGERIO REGIS FERREIRA GO - NEWTON DIVINO MARQUES JUNIOR DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N: 201503576579 ACUSAD OS : IGOR DE SOUZA SILVA E OUTROS NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01. EM FACE DO EXPOSTO NAS CERTIDOES JUNGIDAS AS FOLHAS 328 E 334 DOS AUTOS EM EPIGRAFE,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 STO PARA O PAGAMENTO DA INTEGRIDADE DA DIVIDA, SOB PENA DE DESOBE DIENCIA A ORDEM JUDICIAL, SUJEITO AS PENAS APLICAVEIS AO DEPOSITA RIO INFIEL. EFETIVADA A MEDIDA, CITE-SE A REQUERIDA, VIA MANDADO, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, APRESENTAR CONTESTAÇÃO POR ESCRITO,PODENDO O MESMO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS APOS O CUMPRIMENTO DA LIMINAR, REQUERER O PAGAME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 SOMATORIO. PROVA. REEXAME. SUMULA N. 7- STJ. I. ESPECIFICADOS, QU ANTITATIVAMENTE, OS PEDIDOS CUMULATIVOS FEITOS PELA PARTE AUTORA, O VALOR DA CAUSA DEVE A ELES CORRESPONDER. PRECEDENTES DO STJ. I I. "A PRETENSAO DE SIMPLES REEXAME DE PROVA NAO ENSEJA RECURSO ES PECIAL" - SUMULA N. 7-STJ. III. AGRAVO IMPROVIDO. (STJ - AGRG NO AG: 448897 SP 2002/0051673-0, RELATOR: MINIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 DESPACHO : D E C I S A O TRATAM-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO INTERPOSTOS POR SUL FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EM FA CE DA SENTENCA DE FLS. 40/41. AB INITIO, SUBLINHO QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO TEM A FINALIDADE DE ESCLARECER POSSIVEIS DUVIDAS, OMISSOES, CONTRADICOES E NAO SE DESTINAM AO REEXAME DO MERITO DA QUESTAO POSTA E JA DECIDIDA. E RECU