3.400 resultados encontrados para codigo de ritos - data: 16/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 DA POR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABILITADO NOS QUADROS DA OAB. 0 3 . ATENTE-SE PARA O ENDERECO INFORMADO A LAUDA 123 DO PROCEDIMENTO EM ESTUDO. 0 4. O MANDADO DE CITACAO PODERA SER CUMP RIDO COM AS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 212, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, OU SEJA, NO PERIODO NOTURNO, FERIADOS E NO FINAL DE SEMAN A. 0 5. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 10 D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 SEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM, DJ 1659 DE 30/10/2014) (GRIFOS MEUS) 32.DESSE MODO, RESTA CLARA A NECESSIDADE ACAUTELAMENTO DO MEIO S OCIAL, EM FACE DAS PERTUBACOES DA ORDEM PUBLICA PROVOCADAS PELO F LAGRADO. 33.DENTRE AS SOLUCOES OFERTADAS PELA NOVEL LEI N 12.403/ 2011, NO PRESENTE PROCEDIMENTO A PRISAO PREVENTIVA E MAIS EFICAZ, EIS QUE ENTENDO SEREM AS DEMAIS MEDIDAS C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 .NESSE SENTIDO, A GUISA DE PARADIGMA DESTACO JULGADO DA RELATORIA DO EMERITO DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, IN VERBIS: HABEAS CORPUS. TENTATIVA D E HOMICIDIO QUALIFICADO. PRISAO PREVENTIVA. CONDICOES PESSOAIS FA VORAVEIS. PRESENTES AS CONDICOES DE ADMISSIBILIDADE E OS PRESSUPO STOS DA PRISAO PREVENTIVA, DEMONSTRADA, OU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 CESSO PENAL. ORDEM DENEGADA. (TJGO 342639-46.2014.8.09.0000 HABEA S CORPUS 2 CAMARA CRIMINAL, RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPI M, DJ 1659 DE 30/10/2014) (GRIFOS MEUS) 34.DESSE MODO, RESTA CLAR A A NECESSIDADE ACAUTELAMENTO DO MEIO SOCIAL, EM FACE DAS PERTUBA COES DA ORDEM PUBLICA PROVOCADAS PELO FLAGRADO. 35.DENTRE AS SOLU COES OFERTADAS PELA NOVEL LEI N 12.403/2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 DO FLORENCIO DA ROCHA JUNIOR, MUI DIGNO DELEGADO DE POLICIA DA 4 DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA DE APARECIDA DE GOIANIA-GO, INFORM A A ESTE JUIZO A PRISAO EM FLAGRANTE DE ANTONIO WERDSON DO CARMO FERREIRA, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 12 DA LEI N 10.826/2003, EFETUADA NO DIA 10.09.2015, POR VOLTA DAS 22:0 0 HORAS, NESTA URBE. 02.O ARTIGO 310 DO CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 O PRAZ O DE 20 (VINTE) DIAS PARA CUMPRIMENTO DAS MESMAS 19 INTIM E-SE CUMPRA-SE APARECIDA DE GOIANIA, 01 DE ABRIL DE 2016 ANA CLAU DIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 43334-69.2016.8.09.0011 : 277 : ACAO PENAL : DANIELA REIS DA SILVA BRENDON PEREIRA DOS SANTOS ACUSADO : JEFERSON PEREIRA DE SOUZA ADV ACUS : 35245 GO - ALEX AL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 INDICIADO : JHONATAN NOVAES DA CUNHA DALVA BARBOSA MENDES NETA DESPACHO : DISPOSITIVO EX POSITIS, CONSOANTE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 312 E 31 3 DO CODIGO DE RITOS EM VIGOR, CONVERTO A SEGREGACAO FLAGRANCIAL EM PRISAO PREVENTIVA VISANDO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, A CONVE NIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E O RESGUARDO DA APLICACAO DA LEI P ENAL, COMO DECLINADO SUPRA. DETERM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 DJ 1659 DE 30/10/2014) (GRIFOS MEUS) 34.DESSE MODO, RESTA CLARA A NECESSIDADE ACAUTELAMENTO DO MEIO SOCIAL, EM FACE DAS PERTUBACOE S DA ORDEM PUBLICA PROVOCADAS PELO FLAGRADO. 35.DENTRE AS SOLUCOE S OFERTADAS PELA NOVEL LEI N 12.403/2011, NO PRESENTE PROCEDIMENT O A PRISAO PREVENTIVA E MAIS EFICAZ, EIS QUE ENTENDO SEREM AS DEM AIS MEDIDAS CAUTELARES VOLTADAS A CRIMINO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PROCESSO: 201301529707 DECISAO INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 272, JA QUE HOUVE PROLACAO DE SENTENCA FLS. 254, QUANDO A ACAO CONSIGNATO RIA FOI JULGADA PARCIALMEMTE PROCEDENTE, O QUE AUTORIZA NEGATIVAR O NOME DO DEVEDOR NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR POR ESTAR EM MORA. OS DEPOSITOS DOS VALORES INCONTROV ERSOS PODEM SER EFETIVADOS EM JUIZO E A SUA
2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 Processo Nº 00879/2011-122-06-00.3 computadores disponibilizados nas sedes das Varas do Trabalho. DADO E PASSADO nesta cidade de PAULISTA-PE, em 31 de Agosto de 2018. Documento assinado eletronicamente pelo servidor abaixo referido, por ordem do(a) Reclamante Reclamado Advogado Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho acima nominado.Documento assinado digitalmente