261 resultados encontrados para codigo de transito brasil - data: 14/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 LVARA, COM FULCRO NO 2, DO ART. 262, DO CODIGO DE TRANSITO BRASIL EIRO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. RUBIATABA, 27 DE JANEIRO DE 2016. ROBERTA WOLPP GONCAL VES JUIZA DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 2380 de 2733
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 ME DO ACUSADO NO ROL DOS CULPADOS. OFICIE-SE AO TRE COMUNICANDO A CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADO (ART. 15, INCISO III, CF). OFIC IE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO (INI), DA POLICIA FE DERAL, PARA AS ANOTACOES DE PRAXE. INTIME-SE O ACUSADO DA SENTENC A PROFERIDA POR MANDADO. NAO SENDO ELE ENCONTRADO NO ENDERECO FOR NECIDO NOS AUTOS (FLS. 176), FACA-SE A INT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 TIA DA ORDEM PUBLICA, POIS O ART. 294 DO CTB AUTORIZA A REFERIDA SUSPENSAO DA HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR, O QUE NA O AFRONTA O ART. 5, INCISO LVII, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA. 3. PARA EVITAR OS VERDADEIROS ABUSOS QUANTO A ASSISTENCIA JUDICIARI A, A JURISPRUDENCIA VEM ORIENTANDO QUE A PARTE INTERESSADA, PESSO ALMENTE, VENHA A FIRMAR DECLARACAO DE POBREZA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NR. PROTOCOLO : 33716-18.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 277 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : GILMAR MACHADO ADV ACUS : 36198 GO - THUANNY RUBIA FERREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N : 201600337168 ACUSADO : GILMAR MACHADO VITIMA : O ESTADO INFRACAO : ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO (REDACAO DETERMINADA PELA LEI N 12.760/12). VISTOS ETC. A REPRESEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 SILEIRO, DE FORMA QUE, EM CASO DE EVENTUAL FALHA NA PRESTACAO DES TES SERVICOS, SERA ELE O ORGAO COMPETENTE PARA RESPONDER POR TAL EVENTO. A PROPOSITO: APELACAO CIVEL. ACAO ANULATORIA DE MULTAS DE TRANSITO CUMULADA COM OBRIGACAO DE FAZER DE TROCA DE PLACA ALFAN UMERICA E CRLV. VEICULO CLONADO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASS IVA AFASTADA. SUSPENSAO DAS ANOTACOES DAS INF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 NR. PROTOCOLO : 65182-44.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 256 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ALAN PEREIRA DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N : 201700651824 EF D E C I S A O: CUIDA-SE DE COMUNICA DO EM QUE A AUTORIDADE POLICIAL NOTICIA A PRISAO EM FLAGRANTE DE ALAN PEREIRA DA SILVA, EFETUADA EM 11.03.2017, POR SUPOSTA PRATIC A DA CONDUTA DEFINIDA NO ARTIGO 3
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 INTIMEM-SE CUMPRA-SE SILVANIA/GO, 20 DE JANEIRO DE 2016 MARCUS VI NICIUS ALVES DE OLIVEIRA -JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE- NR. PROTOCOLO : 447060-09.2015.8.09.0144 AUTOS NR. : 561 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ROSALIA BATISTA DE ABREU ADV REQTE : 6156 GO - MARIA VITOR FERNANDES DESPACHO : AUTOS 561 15 PROTOCOLO 201504470600 REQUERENTE : ROSALI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RIQUELME AGUIAR SANTANA ACUSADO : WANDERSON NASCIMENTO DA COSTA DESPACHO : SUSPENDO O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL, PELO PRAZO DA PRESCR ICAO DA PENA IN ABSTRATO (ART. 109, CP). CIENTIFIQUE-SE O MINISTE RIO PUBLICO, ABRINDO-LHE VISTA, EM SEGUIDA, PARA QUE DIGA SE TEM INTERESSE NA PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS E REQUEIRA O QUE ENTEN DER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 03/08/2016 NR. EDITAIS : 9 COMARCA DE CATALAO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : WESLEY ELIAS MARCAL CALACA ==========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 U SOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA CUMPRA-SE ANAPOLIS, 07 DE JANE IRO DE 2016 RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 286930-71.2015.8.09.0006 1548 ACAO PENAL O ESTADO RAFAEL SIMAO MACHADO JULIANO JULIO AMARANTE SOUSA DESPACHO : PRIMA FACIE, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 EM RELACAO AO CRIME DESCRITO NO ART