285 resultados encontrados para codigo de transito brasile - data: 22/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 HAR A JORNADA NORMAL DE TRABALHO ( 3, ARTIGO 46, CP); 2 REALIZAR CURSO DE RECICLAGEM NO TRANSITO DO DETRAN, EM CONVENIO COM SEST/S ENAT, DEVENDO APRESENTAR O CERTIFICADO DE CONCLUSAO NO PRAZO MAXI MO DE 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA AUDIENCIA ADMONITORIA. NAO AC EITANDO O ACUSADO AS PENAS ALTERNATIVAS, A PENA PRIVATIVA DE LIBE RDADE DEVERA SER CUMPRIDA NOS TERMOS EM QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 NR. PROTOCOLO : 36937-55.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 168 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOAO RIBEIRO DE SOUZA ACUSADO : EDSON GOMES DA SILVA ADV ACUS : 19810 GO - JOSE SIRQUEIRA ABREU DESPACHO : 3 DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO C ONSTANTE DA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO EDSON GOMES DA SILVA , NAS PENAS DOS ARTIGOS 302, CAPUT, DO CODIGO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 NR. PROTOCOLO : 148482-85.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 419 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : WEVERTON LUIS APOLINARIO BATISTA DESPACHO : DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE WEV ERTON LUIS APOLINARIO BATISTA, QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-L HE A PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 27777 GO - THIAGO MARCAL FERREIRA BORGES DESPACHO : AUTOS N: 201800495476 DESPACHO REITERE-SE O OFICIO DE FL. 88. SEM PREJUIZO, CUMPRA-SE O DETERMINADO NO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. RETRO. CUMPRA-SE. CROMINIA, 09 DE MAIO DE 2019. JULIANA BARRETO M ARTINS DA CUNHA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 59416-90.2019.8.09.0167 AUTOS NR. : 101
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 , DA LEI SUPRA TRANSCRITA. 0 7. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 25 DE JANEIRO DE 2018. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 208393-75.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1808 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOAQUIM SILVA OLIVEIRA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201702083939 ACUSADO : JOAQUIM SIL VA OLIVEIRA NATURE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 NR. PROTOCOLO : 375077-18.2016.8.09.0013 AUTOS NR. : 175 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : MARIZE DOS SANTOS REQUERIDO : APARECIDO ANTONIO MARTINS DESPACHO : CITE-SE O ACUSADO NO ENDERECO FORNECIDO AS FLS. 71. ARACU, 01 DE JUNHO DE 2017. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 173346-68.2016.8.09.0013 AUTOS NR. : 75 NATU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 ANTONIO CARLOS DE SOUZA LUIZ CARLOS DE MELO JERSON ALVES ADV ACUS : 31172 GO - VALMA DE DEUS VITOR DESPACHO : AUTOS N.: 2003.0343.6519 S E N T E N C A CUIDAM-SE OS AUTOS DE AC AO PENAL INSTAURADA PARA APURAR A PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 306, CAPUT, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, SUPOSTAMENT E PRATICADO POR DONIZETE APARECIDO GOMES, NESTA CIDADE. A DENUNCI A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 DESPACHO : PROCESSO N 2017.0196.0219 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSO. GOIANIA, 16 DE JULHO DE 2018. JOAO DIVINO MO REIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/07/2018 NR. NOTAS : 12 COMARCA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 TJGO, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 123174-31.2013.8.09.0000, REL. D ES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA, 2 CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 30/07/2013, DJE 1359 DE 07/08/2013) GRIFEI MANDADO DE SEGURAN CA - DELITO DE TRANSITO - ARTIGO 306 DA LEI 9.503/97 (CTB)- SUSPE NSAO CAUTELAR DA HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR - REV OGACAO - IMPOSSIBILIDADE - DECISAO QUE DESAFI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 /2018, AS 08:40 HORAS, QUANDO SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARR OLADAS NA DENUNCIA. NOMEIO DEFENSOR, INTEGRANTE DOS QUADROS DA DE FENSORA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, AO ACUSADO. INTIME-SE O ACUSA DO POR EDITAL DA AUDIENCIA DESIGNADA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS A RROLADAS NA DENUNCIA, FICANDO AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DOS MANDAD OS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NO