Seção III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 AUTOS NR. : 502 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : JUNIOR CEZAR MIYAHARA OFENDIDO : O ESTADO - COLETIVIDADE DESPACHO : SENTENCA: DISPENSADO O RELATORIO, CONFORME TEOR DO ART. 38 DA LEI 9.099/95. DECIDO. OS FATOS APONTAM, EM TESE, A CONFIGURACAO DA C ONDUTA PREVISTA NO ART. 310, CAPUT, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILE IRO, CUJA PRESCRICAO OCORR

Seção III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR. PROTOCOLO : 182460-48.2011.8.09.0064 AUTOS NR. : 487 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARCIO CESAR FIGUEIREDO INDICIADO : INDETERMINADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201101824608 NATUREZA: INQUERITO VISTOS ETC. CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURACAO DA PRATICA, EM TES E, DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 302, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILE IRO, FATO OCORRIDO EM 08/0

Seção II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 ITO. ARGUICAO DE CERCEAMENTO DE DEFESA DECORRENTE DA SUSPENSAO CA UTELAR DA HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR SEM A PREVIA MANIFESTACAO DO REU. EIVA NAO CONFIGURADA. FACULDADE DE QUE DISP OE O JUIZ, DE OFICIO. INTELIGENCIA DO ART. 294, DO CODIGO DE TRAN SITO BRASILEIRO. PRELIMINAR REJEITADA. DISPONDO O JUIZ DA FACULDA DE DE ORDENAR, DE OFICIO, A SUSPENSAO CAUTEL

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 OR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL. PRAZO PRESCRICIONAL: 03 (TRES) ANOS: 05/02/2021. GOIANIA, 05/02/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 69704-44.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 535 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAGNO OLIVEIRA RIBEIRO VITIMA : COLETIVIDADE DES

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 CPP). APOS, A DEFESA PARA AS CONTRARRAZOES. EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA E REMETA-SE AO JUIZO COMPETENTE. JUNTE-SE O MANDADO DE INTIMACAO DO ACUSADO ACERCA DA SENTENCA PENAL CONDE NATORIA. DEPOIS DE TUDO FORMALIZADO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREG IO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, COM AS ANOTACOES DEVIDAS. CUMPRA -SE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 21 DE FEVEREIR

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 GA JUIZ DE DIREITO ______________________________ DRA. DANIELA HA UN DE ARAUJO SERAFIM PROMOTORA DE JUSTICA _______________________ _______ DR. BRUNO FERNANDES DA SILVA DEFENSOR DO REU ____________ _________________ JOAO FERREIRA DA LUZ DENUNCIADO NR. PROTOCOLO : 277925-04.2017.8.09.0152 AUTOS NR. : 1478 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : FRANCISCO BRANCO

Seção III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 S AUTOS COM A DEVIDA BAIXA EM SUA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIRA, 12 DE ABRIL DE 2019. EUGENIA BIZER RA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 182378-17.2011.8.09.0064 AUTOS NR. : 489 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JAIME APARECIDO ALCANTARA INDICIADO : INDETERMINADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201101823784 NATUREZA: INQUERITO VISTO

Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 TUTO DAQUELE NAO INTERPOSTO OU INTEMPESTIVO. 2. NAO VIOLA O PRINC IPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA O ATO DO MAGISTRADO QUE, DURANTE A FASE DA INVESTIGACAO OU DA ACAO PENAL, DETERMINA A SUSPENSAO DA HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR, COM FUNDAMENTO NA NEC ESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, POIS O ART. 294 DO CTB AUT ORIZA A REFERIDA SUSPENSAO DA HABILITACAO PARA

Seção II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 SEM CUSTAS. P.R.I. GOIANIA, 14.11.2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 235235-27.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1052 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO DE ASSIS MARINHO VIANA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 19 DE DEZEMBRO D 2012, POR VOLTA DA 1 9:10 HORAS, O ACUSADO TRAFEGAVA SEM POSSUIR CARTEIRA DE HABILITAC AO E

Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 ESSOA. ASSIM SENDO, INDEFIRO A SUBSTITUICAO DA PENA. NO ENTANTO, E CABIVEL A CONCESSAO DO "SURSIS", NOS TERMOS DO ART. 77 DO CODIG O PENAL, QUE O CONCEDO, PELO PRAZO DE DOIS ANOS, MEDIANTE AS SEGU INTES CONDICOES: 1 - NAO MUDAR DE RESIDENCIA SEM INFORMAR O JUIZO DA EXECUCAO; 2 - MANTER-SE EM ATIVIDADE LICITA, O QUE DEVERA SER DEMONSTRADO NO JUIZO DA EXECUCAO ONDE DEVER