285 resultados encontrados para codigo de transito brasile - data: 22/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 NTO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 353206-51.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 1284 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE DONIZETE GOUVEIA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AO FINAL, FOI EXARADO A SEGUINTE DECISAO: O MINISTERIO PUBLICO OF ERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JOSE DONIZETE GOUVEIA, QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DOS CRIMES DESCRITOS N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 ANA PAULA VILELA DA SILVA FERNANDA DOS SANTOS DE MORAIS CESAR AUGUSTO MENDES ADV REQDO : 48364 GO - PEDRO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA 10318 GO - PAULO CESAR BERNARDO 40134 GO - HELIO RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR DESPACHO : D E S P A C H O D ETERMINO A INTIMACAO DAS PARTES PARA MANIFESTAR EM O INTERESSE NA PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS, JUSTIFICANDO-AS, NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 SADOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, PRO RATA. DEIXO DE DET ERMINAR A PRISAO PREVENTIVA DOS ACUSADOS POR NAO SE ENCONTRAREM P RESENTES OS REQUISITOS NECESSARIOS A SUA DECRETACAO. INTIME-SE OS ACUSADOS DA SENTENCA NO ENDERECO CONSTANTE DOS AUTOS. NAO SENDO OS REUS ENCONTRADOS NOS ENDERECOS INFORMADOS, FACA-SE A INTIMACAO DA SENTENCA POR EDITAL, COM PRAZO DE 90 (NOVEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 207291-84.2008.8.09.0091 ( 200802072911 ) 259 ACAO PENAL ROGERIO PEREIRA BORGES GABRIEL MATIAS NOGUEIRA 22864 GO - EUCLIDES GONCALVES DE OLIVEIRA NETO 3113 GO - JORGE NUNES DE BARROS DESPACHO : PROCESSO N: 200802072911 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERAN DO QUE O ACORDAO AS FLS. 359/369, TRANSI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 AUTOS NR. : 625 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOAO GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 37337 GO - KAIRO DE SOUZA LOPES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 19 DE OUTUBRO DE 2016, NESTA CIDADE E COMARCA DE TRINDADE, ESTADO DE GOIAS, NA SA LA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENTE A MM. J UIZA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 ESSE NO PARCELAMENTO. INTIME-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 48 HO RAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 293, 3, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILE IRO, DEPOSITAR SUA PERMISSAO PARA DIRIGIR VEICULOS OU A CARTEIRA DE HABILITACAO NA 6 VARA CRIMINAL VEPEMA, DESTA CAPITAL, SITUADA NO FORUM CRIMINAL, A RUA 72, QUADRA C-15 COM A QUADRA C-17, S/N, JARDIM GOIAS, 1 ANDAR, SALA 105. GOIANIA, 16/0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PROTOCOLO N.: 201500799968 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE WILLIAN COELHO DA SILVA SENA, QUALIFICAD O, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 16, INCISO IV, DA LEI N. 10.826/2003. APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CI TADO E OFERECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFENSOR NOMEADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 NAL NATUREZA: FLAGRANTE DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS VERIFICO QUE A AUTORIDADE POLICIAL, AO LAVRAR O PRESENTE AUTO, CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEGISLACAO PATRIA, INCLUSIVE CIENTIFIC ANDO O(S) PRESO(S) DAS GARANTIAS QUE LHE(S) SAO DEVIDAS, NOS TERM OS DO ART. 5, INCISOS LXI, LXII, LXIII E LXIV DA CONSTITUICAO FED ERAL, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO A PRISAO EM FL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 S, DIOGO JOSE DE SOUZA, JOAO BATISTA NARCISO SOBRINHO, JAILTON DA COSTA E ADEMIR ANTONIO DE SOUSA, BEM COMO INTERROGADOS OS ACUSAD OS. INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. NO MAIS, ENCAMINHE-SE A DELEGACIA ESTADUAL DE CAPTURAS, VIA E-MAIL, COPIA DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO AS FLS. 98/99. CUMPRA -SE. CROMINIA-GO, 27/06/2018. WILSIANNE FERR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 INDICIADO : MARCOS MOREIRA DE JESUS VITIMA : VALMIRA DOS SANTOS GUIMARAES DESPACHO : TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE MARCOS MOREIRA DE JESU S PELA, SUPOSTA, PRATICA DOS CRIMES PREVISTO NO ART. 129, 9, DO C ODIGO PENAL CP, E ARTIGOS 306 E 309 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILE IRO CTB, EM DECORRENCIA DO DELITO OCORRIDO NO DIA 06.01.2019. O F LAGRANTE FOI DEVIDAME