285 resultados encontrados para codigo de transito brasile - data: 22/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/12/2015 NR. NOTAS : 220 COMARCA DE CARMO DO RIO VERDE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOAO ALVES FILHO JUIZ DE DIREITO : CRISTIAN ASSIS ===============================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 01/03/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES ===============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 CO QUE TRANSCORREU O PERIODO DE 06 (SEIS) MESES APOS O CONHECIMEN TO DA AUTORIA DO FATO PELA VITIMA MARCELA DOS SANTOS MACHADO, QUA L SEJA 12/01/2017, SEM QUE ESTA PROMOVESSE REPRESENTACAO REFERENT E AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 303 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILE IRO. DESTE MODO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO RINALD O DE SOUZA CARDOSO, EM RELACAO AO DELITO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 ETA MARCA MODELO HONDA CG 125 TITAN, PLACA KDN 1749, CHASSI N. 9C 2JC2500YR036748, COR VERMELHA, ANO/MODELO 1999/2000. DETERMINO QU E A ESCRIVANIA CRIMINAL DESTE JUIZO PROVIDENCIE A EXPEDICAO DOS D OCUMENTOS PERTINENTES AO CUMPRIMENTO DO ACIMA DETERMINADO OBEDECE NDO-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 262, 2, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILE IRO. INDEFIRO O PEDIDO POSTULADO DE CONCES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 BSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 23077-42.2015.8.09.0113 AUTOS NR. : 49 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : JULIO ALVES SOBRINHO DESPACHO : O DELEGADO DE POLICIA INFORMA A ESTE JUIZO A PRISAO EM FLAGRANTE DE JULIO ALVES SOBRINHO, EFETUADA POR VOLTA DAS 21H17MIN, DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2015. COLHE-SE DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE QU E O INDICIADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 GRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DA PREFEITURA DE SILVANIA PARA PATRO CINAR A DEFESA DO ACUSADO, DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTIMA DO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 408, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE. SILVANIA/GO, 19 DE JANEIRO DE 2016. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N 201300957144. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO P RAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DE NORMAL PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB P ENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. CARMO DO RIO VERDE, 25 DE JUNHO DE 20 15. CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 172665-58.2013.8.09.0028 101 COBRANCA MARIA APARECIDA GOMES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 COMO ADVOGADA DATIVA. DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO OU INSTRUC AO E JULGAMENTO, PARA O DIA ____/____/____, AS ____ HORAS E ____ MINUTOS, OPORTUNIDADE EM QUE O REU DEVERA COMPARECER NA PESSOA DE UM DE SEUS PROCURADORES AUTARQUICOS E APRESENTAR DEFESA ESCRITA OU ORAL, SOB PENA DE REVELIA. CITE-SE E INTIMEM-SE, DEVENDO AS PA RTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 - , DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DIA __26 /_ _02____/_2015___ AS ____15____:___20_____ HORAS, ANCORADO NOS ART S 399 E 400 DO CPP PARA A SOLENIDADE, INTIME-SE O MINISTERIO PU BLICO, O ACUSADO, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPED IND O-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO GOIANIA-GO, 14/01/2015 J UI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 AS ADVERTENCIAS DE SIGILO DOS AUTOS EM APENSO DE PROTOCOLO N 201 700636906, E, NA SEQUENCIA, MANTENHA-SE APENAS A INDICACAO DE PRI SAO DO MESMO NESTES AUTOS. CASO NECESSARIO, EXPECA-SE ALVARA DE S OLTURA EM PROL DO ACUSADO NOS AUTOS EM APENSO. ESTA DILIGENCIA DE VERA OBSERVAR OS CUIDADOS NECESSARIOS PARA QUE NAO HAJA A EFETIVA COLOCACAO EM LIBERDADE DE DENILSON BATISTA MA