285 resultados encontrados para codigo de transito brasile - data: 20/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 177681-05.2017.8.09.0011 : 1435 : ACAO PENAL : WALLAS TAMANINE DA SILVA SOARES CLEITON PEREIRA DA SILVA HUDSON SOARES DA SILVA ACUSADO : CLEBERSON DOS SANTOS BATISTA EVERTON DE JESUS PEREIRA YAN LESLEY MACEDO SILVA ADV ACUS : 5242 GO - ALAMIM BERNARDES DA COSTA 42232 GO - RENATA CRISTINA MORAES SANTANA 33308 GO - RODRIGO RAFAEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 O CP, NO VALOR DE R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAI S), A SER DIVIDIDO EM 06 (SEIS) PARCELAS MENSAIS DE R$ 159,00 (CE NTO E CINQUENTA E NOVE REAIS), DESTINADO AO CONSELHO DA COMUNIDAD E DE CORUMBA DE GOIAS, AGENCIA 2010-9, CONTA 6.087-9, DO BANCO DO BRASIL. O ARTIGO 306 DA LEI 9.503/97 (CODIGO DE TRANSITO BRASILE IRO), PREVE AINDA A SUSPENSAO DA HABILITACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 ICIDADE DA ESPECIE, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA SE O REEDUCANDO PO SSUI OUTRAS CONDENACOES DEFINITIVAS, UNIFICANDO-SE AS PENAS, SE O CASO. INTIME-SE O PROCESSADO PARA CONSTITUIR ADVOGADO(A) NOS AUT OS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM QUE A APEN ADA CONSTITUA ADVOGADO(A), OFICIE-SE A SUBSECAO DA ORDEM DOS ADVO GADOS DO BRASIL (OAB) LOCAL SOLICITANDO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 749303/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 412 EMITENTE: 5630622 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L147 PROTOCOLO NUMR: 36937-55.2014.8.09.0175 A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 178928/2018 COMARCA DE JARAGUA FÓRUM - AV DR WILSON RIOS B SIQUEIRA 50 COLINA PARK CEP - 76330000 TEL: (62) 3326-1881 - FAX : (62) 3326-1557 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5246890 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L078 PROTOCOLO NUMR: 17122-96.2015.8.09.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 A COMPETENCIA DO JUIZO DO LOCAL DA INFRACAO A QUAL FOR COMINADA A PENA MAIS GRAVE, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 78, INCISO II, ALI NEA A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTA FEITA, DECLINO DA COMPE TENCIA E DETERMINO A IMEDIATA REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO JUIZ O DE HIDROLANDIA/GO, COM A MAXIMA URGENCIA POR SE TRATAR DE INDIC ADO PRESO. OFICIE-SE REQUISITANDO O IMEDIATO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 370148-09.2010.8.09.0091 : 698 : ACAO PENAL : AMARILDO SEBASTIAO DOS REIS EDNEIS LOREDO DE LIMA SANDRA MARIA LOPES VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 5231 GO - ADAO LEITE DE ANDRADE 5951 GO - JOSE MONTENEIVA GONCALVES DESPACHO : PROCESSO N 201003701480 DECISAO IRRESIGNADA COM A SENTENCA CONDEN ATORIA DE FLS. 209/226, A ACUSADA SA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE RIBEIRO BASTOS VITIMA : OTALIVIO DA MATA MONTALVAO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ASSIM, O LAUDO PERICIAL CARREADO AOS AUTOS, MOSTRA-SE INSUFICIENT E PARA EMBASAR UM DECRETO CONDENATORIO. APOS EXAMINAR AS PROVAS C OLHIDAS, CONCLUO QUE ESSAS NAO PERMITEM A AFIRMACAO CATEGORICA DE QUE O ACUSADO F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 E A ATIPICIDADE DO FATO E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVA MENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOE S CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 23/05/2016. MARIA UMBELINA ZOR ZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 143087-89.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 924 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 PROTOCOLO NR. : 56208-02.2010.8.09.0107 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : RONALDO GONCALVES DE AMORIM ADV ACUS : 43365 GO - JULIANA ESTEFANIA CABRAL AMORIM DESPACHO : PROTOCOLO N : 56208-02.2010.8.09.0107 (201000562080) NATUREZA : A CAO PENAL (ART.306, CAPUT DA LEI 9.503/97) MINISTERIO PUBLICO : R UBENS ROSA JUNIOR VITIMA : I.