285 resultados encontrados para codigo de transito brasile - data: 20/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 OUTUBRO DE 2015. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 152967-14.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 474 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELLINTON CARLOS DA SILVA VITIMA : ESTADO DESPACHO : PROTOCOLO N 201501529670 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS CONSTATO Q UE A PREFACIAL ACUSATORIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO SE E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 RECENTES. PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. DIEGO CUSTODIO BORG ES, COMIGO SECRETARIA, ADIANTE ASSINADA. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AUSENTE O ACUSADO. EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: CUIDA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA E M FACE DE RONALDO GONCALVES AMORIM, IMPUTANDO-LHES A CONSECUCAO D O CRIME DE TIPIFICADO NO ARTIGO 306 DO CODIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 NR. PROTOCOLO : 257246-56.2016.8.09.0042 AUTOS NR. : 213 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MARVN VITIMA : DPMS DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REORGANIZ AR A PAUTA DE AUDIêNCIAS DESTE JUíZO, REDESIGNO A PRESENTE AUDIêN CIA PARA O DIA 21 /11 /2.016 , àS 15H15MIN. =======================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 AUTOS NR. : 2967 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEITON OLIVEIRA DA SILVA LUCAS DOS SANTOS SILVA VITIMA : SIVONE DA SILVA PEREIRA ADV ACUS : 31205 DF - LUIS CLAUDIO SILVA NASCIMENTO 34670 DF - ELTON SILVA MACHADO ODORICO 34710 DF - PAULO JOSE MENDES DOS SANTOS 20235 DF - WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTO 23442 DF - MARCELO DINIZ DESPACHO : 2 VARA CRIMINAL - COMARC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 ACUSADO : WALAS MOREIRA ALENCAR VITIMA : LUCELIA DE FATIMA TEIXEIRA LIMA ADV ACUS : 47150 GO - PATRICIA FLAMINA MAGALHAES DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 20 1 603581027 RECOL HA-SE A CERTIDAO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS EXPEDIDA, ARQUIVANDOA EM LOCAL PROPRIO. CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES. ANA POLIS,03 DE AGOSTO DE 2017. NR. PROTOCOLO :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 -SE A PRESENTE AO JUIZO DE ORIGEM, COM AS NOSSAS HOMENAGENS E BAI XAS DE ESTILO. GOIANIRA, 10 DE ABRIL DE 2019. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 198513-07.2011.8.09.0064 AUTOS NR. : 554 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DIVINO ETERNO REIS SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO: 201101985130 NATUREZA: INQUERITO VISTOS ETC. CU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 126323/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 412 EMITENTE: 5940884 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L123 PROTOCOLO NUMR: 128338-33.2017.8.09.01
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 71672-72.2015.8.09.0016 AUTOS NR. : 29 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ARI ESPIRITO SANTO OLIVEIRA VITIMA : LEANDRO RIBEIRO PINTO DESPACHO : AUTOS N 201500716728 DESPACHO CUMPRA-SE, SERVINDO A PRESENTE CART A COMO MANDADO. APOS, DEVOLVA-SE COM NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. BARRO ALTO, 10 DE MARCO DE 2015. PEDRO PAULO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 AUTOS NR. : 443 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : CARLOS TAVARES NETO ADV REQTE : 35694 GO - ANIELLE CRISTINE DE PAULA IZARIAS 42595 GO - BIANCA SILVA NASCIMENTO DE PAULA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUICAO DO VEICULO APREEND IDO, CONDICIONADO A: (A) COMPROVACAO DO PAGAMENTO DOS ENCARGOS AD MINISTRATIVOS, INCLUSIVE, DESPE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 C IO NOGUEIRA (CURSO COMPLETO DE PROCESSO PENAL, P 233), LECIONA: ( ) A PRISAO PREVENTIVA TEM CABIMENTO NOS CRIME PUNIDOS COM REC LUSAO: NOS DELITOS PUNIDOS COM DETENCAO, QUANDO SE APURAR QUE O A CUSADO E VALIDO OU, HAVENDO DUVIDA SOBRE SUA IDENTIDADE, NAO FOR N ECER OU INDICAR ELEMENTOS PARA ESCLARECE-LA; SE O REU JA TIVER SI DO CONDENADO POR OUTRO CRIME DOLOSO EM SE