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codigo penal autora........................ - Página 34

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464 resultados encontrados para codigo penal autora........................ - data: 22/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 08/08/2016 - Pág. 1240 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 98095-43.2016.8.09.0175 500 ACAO PENAL IZABEL QUEIROZ ROCHA ITAMAR LINO DE OLIVEIRA 25380 GO - ITAMAR LINO DE OLIVERIA 10085 GO - JULIO CESAR DOS SANTOS 19975 GO - WALDERLEY RIBEIRO DA CUNHA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201600980958 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMO

TJGO 01/11/2016 - Pág. 618 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 UNCIA DE FLS. 1-A/1-C E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO TI AGO ALENCAR BARRETO , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO. CIE NTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUM A SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OP ORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, P ROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE

TJGO 03/11/2016 - Pág. 918 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E M QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEN UNCIA DE FLS. 01-A, E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO, O Q UAL DEVERA SER DEVIDAMENTE REQUISITADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORT

TJGO 16/02/2016 - Pág. 1177 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 OS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSO AS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACER CA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTE RACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE

TJGO 19/07/2017 - Pág. 183 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MAN IFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO I NIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTIT UI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. A DEFESA TECNICA PRORROGA A ANALISE DO MERITO PARA O MOMENTO DE ALEGACOES FINAIS. ORA, A PART ICIPACAO, OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIME OBJET

TJGO 19/07/2017 - Pág. 186 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 UTANDO A ELES A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 155, 4, INCISO III E IV, C/C ART. 69, CAPUT , AMBOS DO CODIGO PENAL BRAS ILEIRO. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO, D OUGLAS , PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO A RTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DA DAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUS

TJGO 15/08/2017 - Pág. 1287 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 VITIMA : FILIPPE MARIANO DE ASSIS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201601202746 REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DE SEMPRE. GOIANIA, 12 DE JULHO DE 2017. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBS TITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 385866-75.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1601 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JACKSON BATISTA DOS SAN

TJGO 17/08/2017 - Pág. 234 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 NR. PROTOCOLO : 64874-35.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 365 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THALLES HENRRIQUE SOARES VITIMA : ELIZETH DIAS LUCAS SANTOS DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NO S TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/ 08), DESIGNO O DIA 07/11/2017 AS13:45 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT

TJGO 04/10/2017 - Pág. 153 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 25/10/2017, AS 14:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E M QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEN UNCIA DE FLS. 01/06, BEM COMO AS ARROLADAS AS FLS. 65, E, AO FINA L, O INTERROGATORIO DO ACUSADO ROMARIO ALVES

TJGO 24/03/2015 - Pág. 1392 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. AUTOS N................... .......: 1278/14 (PROCESSO N. 201 403889303 NATUREZA............. .............: ART. 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL AUTORA........... ...................: JUSTICA PUBLICA ACUSADO..................... ......: ERIC BENIS CASTRO DE FREITAS VISTO

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