Seção II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 2018 DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 243962-33.2017.8.09.0175 : 1362 : ACAO PENAL : TIAGO LUIZ BARBOSA RONALDO ELIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO 49931 GO - CAIO ALCANTARA PIRES MARTINS 42229 GO - RICARDO MARTINS DE ASEVEDO DESPACHO : INTI-SE O DEFE

Seção II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 O DOS FATOS. GOIANIA/GO, 07 DE ABRIL DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 115576-19.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 474 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ALTAMIRO CARMO CANDIDO DA FONSECA ADV REQTE : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 474/16 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS

Seção II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 POSTO, NO MESMO PRAZO. FEITO ISSO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA A DEVIDA APRECIACAO DO APELO, OBSERVANDO-SE, SE FOR O CASO, AS DISPOSICOES CONTIDAS N O ARTIGO 601 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE MAIO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR.

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 EIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 73006-18.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 306 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : CARLOS CAMPOS ADV REQTE : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N.201600730064 OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 02 DE MARCO DE 2016. DONIZETE MARTI NS DE OLIVEIRA JUIZ DE

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 NR. PROTOCOLO : 52578-15.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 233 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : KAIO MARTINS SAMPAIO ADV ACUS : 40972 GO - WILSON ARAUJO SILVA DESPACHO : AUTOS N 233/2016 OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS , CONCLUSOS. GOIANIA, 17 DE FEVEREIRO DE 2016. DONIZETE MARTINS D E OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR

Seção II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 193439-90.2012.8.09.0175 : 567 : ACAO PENAL : FRANCISCO DE PAULA E SILVA JUNIO JOSE DE AQUINO VITIMA : MARIA RITA BISPO GUEDES MILSANI BISPO GUEDES JUCELIA BARBOSA DE FREITAS ADV ACUS : 16010 GO - MELINA LOBO DANTAS 22703 GO - CARLOS MARCIO RISSI MACEDO 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSA

Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 O N..................: PROTOCOLO N 201701116817 NATUREZA......... ..............: ART. 304, CAPUT , E OUTROS DO CODIGO PENAL AUTORA ..........................: JUSTICA PUBLICA ACUSADOS............. .........: CARITA RODRIGUES COSTA VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVO R DE CARITA RODRIGUES COSTA , IMPUTANDO A ELA

Seção II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 NR. PROTOCOLO : 400892-50.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1565 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAQUIM BEZERRA DE PINHO NETO VITIMA : KHEINER SILVA AQUINO ADV ACUS : 4432 TO - JOMAR PINHO DE RIBAMAR DESPACHO : INTIME-SE A PARTE A APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE ME MORIAIS, NOS TERMOS DO ART. 403§ 3º, DO REFERIDO ESTATUTO PROCESS UAL, PELO PRAZO E FORMA DA LEI.

Seção II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 . O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 15 DE MARCO DE 2018. AUTOS N......... ...............: 201701845045 NATUREZA.......................: AR T. 157, 2, II, DO CODIGO PENAL AUTORA..........................: JUSTICA PUBLICA ACUSADO.......................: ALEF PIRES DE ALM EIDA GOMES DE ALECRIM E OUTROS VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PE NAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO

Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 RA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENC IA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EX ISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGE NTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. A DEFESA TECNICA DEIXA PARA APROFUNDAR NA ANALISE DO MERITO EM