Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 S. 42/45, DOS AUTOS PRINCIPAIS). IN CASU , A PRISAO PREVENTIVA FO I DECRETADA VISANDO, PRINCIPALMENTE, A GARANTIA DA APLICACAO DA L EI PENAL, DIANTE DA AUSENCIA DO REU NO DISTRITO DA CULPA. DESTACA -SE QUE O REQUERENTE INFORMOU SEU ENDERECO ATUALIZADO, ONDE PODE SER ENCONTRADO, COMPROVANDO, AINDA, OCUPACAO LICITA (FLS. 74/76), RAZAO PELA NAO MAIS SUBSISTEM OS MOTIVOS EN

Seção II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXIST AM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQU ACAO SOCIAL, E DE CULPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUT A DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRE NCIAS DESTAS NESTE FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNC IA, EM RELACAO AO REFERIDO ACUSADO, E DE

Seção II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 A DE FLS. 1-A/01-B E MATERIA DE MERITO QUE SERA INVESTIGADA DURAN TE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA SENTE NCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMENTE PR EVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUAC AO SOCIAL, E DE CULPABILIDADE, COMO A INEX

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 NTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CIT ADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO R EQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA O FENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUV

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE REQUISITADO. CIENTIFIQUE-SE AS PA RTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA S E COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREAC OES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLAREC

Seção II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 A PARTICIPACAO, OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 02/04 E MATERIA DE MERITO QUE SERA INVESTIGADA DURANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA SENTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMENTE PREVIS TO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUT RAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO PO

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 CIA E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGIST RE-SE INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2 .015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 267789-78.2014.8.09.0175 : 942 : ACAO PENAL : MARIANA CASTRO DE JESUS MARIANA CASTRO DE JESUS ACUSADO : ELIAS FERREIRA DA SILVA NETO DESPACHO : AUTOS N 201402677892 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDA

Seção II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 29 DE SETEMBRO DE 2.015. AUTOS N. .......................: 201501731348 NATUREZA................... ....: ARTS. 155, CAPUT , 311, CAPUT E 69, CAPUT , TODOS DO CODIGO PENAL AUTORA..........................: JUSTICA PUBLICA ACUSADO. ......................: DATIVO GIL GOMES DOS SANTOS VISTOS, ETC.. . TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRES

Seção II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 MA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GO IANIA/GO,25 DE SETEMBRO DE 2015. PROTOCOLO N..................: 2 01402768863 NATUREZA.......................: ART. 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL AUTORA..........................: JUSTICA PUBLICA AC USADA.......................: SILVANA DOS SA

Seção II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 M QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEN UNCIA DE FLS. 02/04, E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO, O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, T AMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO A RT. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHE R EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PR